| Oposição já admite derrota na votação da MP dos Portos | |||||||||||
 A oposição no Senado já começa a admitir que será derrotada na votação da MP 595, a MP dos Portos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou nesta quinta-feira (16) que os oposicionistas não têm votos suficientes para prolongar a sessão, nem para derrubar a proposta. "Numericamente a oposição é muito pequena [no Senado]. Certamente não chegaremos à meia-noite", disse o senador. O Governo Federal precisa votar a até o final do dia de hoje para que a medida não caduque. "Sem gerar falsas expectativas, acreditamos na nossa própria derrota", resumiu o líder tucano. Reservadamente, outros parlamentares da oposição também acreditam que o mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal para suspender a sessão de hoje dificilmente será aceito. Mais cedo, os líderes do DEM, PSDB e PSOL entraram com um mandado de segurança para anular a sessão desta quinta-feira sob o argumento de que não haveria tempo hábil para o Senado analisar o texto-base e as alterações promovidas na Câmara dos Deputados. Fonte: Exame. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 20h00 | |||||||||||
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| Ouça o Frente a Frente desta quinta 16/05 | ||||||||||
 Se você perdeu o Frente a Frente desta quinta 16 de maio de 2013, programa que apresento de segunda-feira a sexta-feira, ao lado do jornalista Adriano Roberto, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordestina de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha FM, 96,7 formada por 35 emissoras, clique aqui e ouça agora. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 19h05 | |||||||||||
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| Tacaimbó: prefeita acerta detalhes da construção de presídio | ||||||||||
 A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Laura Gomes, recebeu, nesta quinta-feira (16), em seu gabinete, visita da prefeita de Tacaimbó, Sandra Aragão (PSD), que veio ao Recife acompanhada do deputado estadual Vinícius Labanca (PSB) para acertar os últimos detalhes da construção do Presídio de Tacaimbó. Segundo Laura, a unidade prisional de segurança máxima contará com celas coletivas e individuais e terá capacidade para abrigar 607 detentos. Entre os benefícios que uma obra deste porte carrega consigo, a secretária destacou o aumento da arrecadação e dos serviços públicos; a geração de cerca de 800 empregos diretos e indiretos; além do fomento da economia local através da aquisição de materiais de construção civil. Ainda de acordo com a secretária, o Governo de Pernambuco vai investir R$ 45 milhões na ampliação de vagas na região. A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, por exemplo, será contemplada com mais 504 vagas. Além disso, nos próximos 18 meses serão geradas sete mil vagas, um investimento da ordem de R$ 130 milhões. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 19h00 | |||||||||||
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| Geraldo autoriza ampliação do CAPS de Afogados | ||||||||||
 O Centro de Apoio Psicossocial Prof. René Ribeiro, em Afogados, multiplicará por cinco a sua capacidade de atendimento aos viciados em álcool e outras drogas após reforma iniciada nesta quinta-feira (16) pela Prefeitura do Recife (PCR). Após a intervenção, o CAPS AD de Afogados, como é conhecido, passará de 20 para 100 pacientes atendidos por dia com os serviços de assistência social e reabilitação. O prefeito Geraldo Julio (PSB) esteve na unidade para acompanhar o início da obra e nomear seis profissionais de saúde para o quadro funcional do centro, sendo um clínico geral, um terapeuta ocupacional, dois psicólogos e dois assistentes sociais. A intervenção será concluída em 120 dias. Nesse período, o atendimento oferecido à população não será interrompido. Os serviços a serem realizados pela PCR no equipamento incluirão a instalação de esquadrias, pisos e instalações elétrica e hidrossanitária. O orçamento, inicialmente previsto em R$ 119,5 mil, foi ampliado durante a cerimônia, com o compromisso de extensão da reforma, que deverá incluir também melhorias no refeitório e na área de convivência dos pacientes. Coube ao secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, explicar a importância de sensibilizar o atendimento aos viciados atendidos pelo sistema. “O nosso compromisso é com a ampliação e humanização do serviço que está sendo oferecido àqueles que vêm procurar apoio em nossas unidades”, afirmou Correia. Representante dos pacientes do CAPS René Ribeiro, João Cerqueira se emocionou durante o início da reforma e frisou a importância da ação. “Temos que dar apoio para todos os usuários que estão aí fora precisando voltar a ter uma vida normal e saudável”, comentou. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 18h00 | |||||||||||
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| Procultura aguarda votação na Câmara dos Deputados | ||||||||||
 O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), apresentou ontem (15) à Comissão de Finança e Tributação (CFT) seu parecer sobre emendas recebidas na matéria sobre o Procultura. Na ocasião, o presidente da CFT, deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), disse que a matéria é prioridade e deverá entrar na pauta de votação na próxima semana. O Procultura irá substituir a Lei Rouanet, que completou 20 anos em 2012 e não traduz mais o atual momento da cultura brasileira. Será o novo marco regulatório de financiamento, estabelecendo vários mecanismos de aumento dos recursos para a cultura, podendo elevar os investimentos de cerca de R$ 2 bilhões para R$ 3,5 bilhões – englobando o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Mecenato (investimento de empresas em projeto por meio do programa de renúncia fiscal). As novas regras farão com que os recursos sejam melhor distribuídos tanto no aspecto geográfico quanto nas diferentes linguagens culturais. Um desses mecanismos é a definição de Território Certificado pelo Ministério da Cultura. As áreas escolhidas de interesse cultural, que poderão ser bairros, cidades, por exemplo, terão incentivos fiscais adicionais, induzindo maior aplicação nesses territórios por parte de patrocinadores do mecenato. Outro mecanismo de democratização é a possibilidade de qualquer projeto e linguagem ter 100% de financiamento do seu valor. Hoje poucas categorias podem chegar a esse estágio. “No novo projeto, todos podem. Mas, para fazer jus a 100% terão que ser avaliados a partir de atendimento de atributos definidos na lei, com o sistema de pontuação, que engloba gratuidade, acessibilidade, itinerância, etc.. Agora será um sistema de meritocracia”, explicou Pedro Eugênio. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 17h30 | |||||||||||
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| Ministro anuncia recursos para produtores de Petrolina | ||||||||||
 A abertura oficial da 24ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), em Juazeiro (BA), realizada na noite de ontem (15), foi marcada pela assinatura do contrato de exploração agrícola de quase 10,7 mil hectares do perímetro de irrigação do Pontal, localizado na zona rural de Petrolina (PE). Esse é primeiro projeto dentro do novo modelo adotado pelo Ministério da Integração Nacional para ocupação dos perímetros públicos de irrigação, aliando expansão do agronegócio e inclusão social. “O Projeto Pontal é o primeiro de uma série de outros projetos onde a gente vai buscar o âncora agrícola, aquele que vai processar, transformar e comercializar e também fazer a inclusão social e produtiva, assentando na terra pequenos produtores que vão receber assistência técnica, crédito para que a gente possa crescer de forma sustentável”, explicou o ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB), acompanhado do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, responsável pelo gerenciamento do perímetro. O contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Projeto Pontal foi firmado com a empresa Polo de Consultoria e Marketing Ltda, vencedora do processo licitatório, que vai gerir 10,7 mil hectares (7,8 mil hectares de terras irrigáveis). De acordo com o edital, no mínimo 25% dessa área será destinada à integração de produtores familiares, preferencialmente dos desapropriados da região do Pontal. “A empresa vem com um plano de inclusão e de interação que vai oferecer oportunidade para cerca de 1,5 mil pequenos produtores rurais e de preferência que sejam aqui da nossa região”, informou o ministro. “Esses produtores integrados receberão lotes irrigados de 5 a 20 hectares e ainda contarão com o fornecimento de assistência técnica por parte da empresa vencedora”, acrescentou o presidente Codevasf, Elmo Vaz. A expectativa inicial é que sejam plantadas de 208 a 550 árvores de caju por hectare. Além disso, existe a possibilidade de agregar a produção de coco e até de cacau, fruta que tem sido alvo de diversos estudos que testam sua viabilidade no Vale do São Francisco, por meio do programa de desenvolvimento de novas culturas, desenvolvido pela Codevasf em parceria com a Embrapa Semiárido. A instalação de duas fábricas para beneficiar os produtos cultivados no perímetro irrigado será responsável pela criação de outros 550 postos de trabalho. Anualmente, uma delas produzirá mais de 15 mil toneladas de castanha de caju, enquanto a outra processará cerca de 180 mil toneladas de frutas tropicais para produzir sucos e concentrados. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 17h00 | |||||||||||
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| Mendonça: "MP dos Portos é um atraso para o Brasil" | ||||||||||
 O vice-líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), avaliou a Medida Provisória dos Portos (MP 595), aprovada na Câmara dos Deputados após quase 40 horas de discussão em plenário, como um atraso para o país e muito prejudicial ao Porto de Suape. “A MP cria uma distorção competitiva entre os operadores privados e os portos públicos como Suape, além da centralização que atenta um princípio básico de que os Estados devem ter autonomia portuária para fazer sua política de atração de investimentos e ao mesmo tempo de comércio exterior”, explicou. Segundo Mendonça, as bancadas oposicionistas vão se reunir ao longo do dia para articular a derrubada da proposição no plenário do Senado Federal. A MP perde a eficácia à meia-noite desta quinta-feira (16). De acordo com o democrata, durante as sessões convocadas em sequência pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a oposição mostrou os erros da MP e os problemas que seus desdobramentos podem causar ao país. “Mostramos que essa MP não interessa ao Brasil. É uma MP denorex, parece modernizadora, mas não é”, disse. Os deputados argumentaram que o Decreto 6.620/2008, editado pelo ex-presidente Lula (PT), é que trouxe o atraso aos portos ao dificultar a operação privada. Na avaliação de Mendonça Filho, a votação da medida evidenciou a divisão na base governista e a capacidade da oposição na Câmara dos Deputados. “A lição política que a oposição conseguiu mostrar ao Brasil foi o racha profundo que existe na base no governo. PMDB e PT não se entendem e essa nossa ação teve como derivativo direto a apontar essa divisão forte na base governista e isso vai ter consequências muito sérias para um governo que está desarticulado politicamente, que é fracionado e interage muito mal com a sua base. Na base sempre da truculência, da arrogância, da prepotência. A realidade vai significar no futuro outras situações de aperto como eles sentiram aqui na Câmara”, concluiu Mendonça. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 16h30 | |||||||||||
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| Ouricuri comemora 110 anos de emancipação política | ||||||||||
 A cidade de Ouricuri, no Sertão do Estado, comemorou, na terça-feira (14), uma data bastante especial: seus 110 anos de emancipação política. A prefeitura do município organizou uma programação especial que começou às 5 horas, com uma bela alvorada, seguida, às 9 horas, pelo hasteamento das bandeiras, pronunciamento de autoridades, desfile cívico e apresentações socioculturais e artísticas. À noite, a praça de eventos foi palco para os shows. O 5º Festival de Violeiros e Repentistas de Ouricuri foi o responsável pelo início da festa. Em seguida, artistas como Flávio Leandro e a Banda Garota Safada animaram o público presente. O prefeito do Município, Cezar de Preto (PMDB), se disse satisfeito com as comemorações e afirmou que “Ouricuri merecia uma festa como essa pela passagem dos seus 110 anos de história”. Para o vice-prefeito Guga Coelho (PSB), a programação superou todas as expectativas e sua realização foi, segundo ele, uma prova do comprometimento da gestão municipal com a cultura de Ouricuri. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 16h00 | |||||||||||
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| PCR e Embratel selam parceria no setor de telecomunicações | ||||||||||
 O prefeito Geraldo Julio (PSB) e a diretora executiva da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) Centro Norte/Nordeste, Maria Teresa Outeiro, se reuniram nesta quinta-feira (16), na sede da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), onde acertaram um intercâmbio entre as respectivas instituições para que técnicos da PCR conheçam as experiências implantadas pela Embratel na área de infraestrutura de telecomunicações em outras cidades do país. Segundo Geraldo, o encontro representa um diferencial para a capital pernambucana. “A empresa veio para dizer que tem a pretensão de ampliar os investimentos no Recife, além de fazer parcerias com a gestão pública na área de controle urbano e videomonitoramento. São ações importantes, porque o gerenciamento das cidades precisa utilizar técnicas cada vez mais modernas”, destacou. A diretora executiva da Embratel explicou que a iniciativa vai garantir às empresas e instituições que quiserem atuar no Estado, em especial no Recife, melhores condições em inovação tecnológica. “Eu estou aqui como parceira. Nós, hoje, somos fornecedores de serviços de telecomunicações para a Prefeitura, então quero reforçar a nossa intenção em estreitar essa parceria”, reforçou. Além do prefeito, participaram do encontro os secretários Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Murilo Cavalcanti (Segurança Urbana) e Nilton Mota (Infraestrutura e Serviços Urbanos). | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 15h30 | |||||||||||
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| Terezinha compara Pernambuco à Alagoas e critica Eduardo | ||||||||||
 A deputada Terezinha Nunes (PSDB) ocupou hoje (16) o pequeno expediente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para chamar atenção sobre a demora na entrega das casas aos moradores dos municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco, vítimas das enchentes de 2010. Segundo ela, até agora o Governo do Estado só conseguiu entregar 2.600 unidades do total previsto de 17.349. Enquanto isso, o Estado de Alagoas, com 19 municípios atingidos, já entregou 7.764 casas e até o final do mês, mais 1.211 famílias receberão as chaves das novas residências – três vezes mais do que Pernambuco. A tucana traçou um paralelo na mobilização feita pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB) com as ações do governador Eduardo Campos (PSB). Terezinha ressaltou que, economicamente, Alagoas Estado mais pobre e com mais problemas que Pernambuco, mas mesmo assim tem dado exemplo, cumprindo um cronograma operacional exitoso, cuja expectativa é de, até o final do ano, entregar mais 15 mil casas. “É inadmissível aceitar que Pernambuco, um Estado em que o governador apregoa uma administração moderna e operativa não consiga avançar para resolver um problema que vem se arrastando há mais de três anos”, criticou a deputada, destacando que enquanto isso as vítimas continuam vivendo à beira de rios, em morros e casas arruinadas. A parlamentar lembrou ainda que grande parte dos conjuntos habitacionais do Programa de Reconstrução em Pernambuco foi entregue sem as mínimas condições básicas. Já em Alagoas, segundo ela, todos os residenciais possuem infraestrutura completa, com saneamento, água, energia, área de lazer e espaço destinado a equipamentos públicos. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 15h00 | |||||||||||
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| Congresso pode aprovar mais recursos para saúde | ||||||||||
 Ainda neste ano o Congresso Nacional deverá aprovar projeto de lei para ampliar a parcela dos recursos do Orçamento da União para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em audiência pública nesta quinta-feira (16). O petista disse que uma medida legislativa será inevitável e que já tomou a iniciativa de alertar integrantes do governo para o fato, chamando a atenção para a importância da participação do Executivo no debate. “A medida virá, o governo querendo ou não. Então, o governo precisa sentar-se à mesa, juntamente com os parlamentares e os movimentos sociais”, observou. Ao fim do debate, Humberto explicou que levou em conta na sua previsão o “clima” entre os parlamentares, tanto no Senado como na Câmara dos Deputados. Antes, aos convidados da audiência promovida pela comissão especial temporária destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil, em que atua como relator, o senador havia dito que as negociações precisam indicar uma solução que seja “suportável” para as condições orçamentárias do país, mas que ao mesmo tempo represente um “incremento significativo” dos investimentos em saúde. Hoje, a União destina ao setor recursos 7% das receitas orçamentárias anuais brutas, o equivalente a cerca de 4% do PIB. Convidados reivindicaram aumento para 10% do PIB, percentual frequentemente citado pelo movimento social da saúde. Mas o senador tem preferência pela vinculação de 10% das receitas orçamentárias. Mesmo apontando a necessidade de melhorias na área de gestão e controle social dos gastos, os convidados reconheceram que a carência de recursos é de fato o maior problema a ser vencido pelo SUS. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 14h30 | |||||||||||
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| Geraldo sai em defesa da "Lei do Sigilo" | ||||||||||
 Sem sinais de preocupação, o prefeito Geraldo Julio (PSB) minimizou o anúncio da oposição municipal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei do Executivo que disciplina o acesso a informações públicas da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). “É um direito que eles têm. Qualquer cidadão tem o direito de procurar o STF quando entender que é necessário. Se quiserem fazer isso podem fazer. Eu estou muito tranquilo”, disse, ontem (15), em conversa com a imprensa. O Projeto de Lei nº 09/2013, aprovado na última segunda-feira (13), impõe restrições ao acesso da população às informações. De acordo com a proposta, os dados seriam divididos entre irrestritos e restritos e fixa sigilo de até 25 anos aos que forem considerados pelo próprio Executivo como “ultrassecretos”. “Quem vai dizer se ela [a lei] é constitucional ou não, se houver a ação, é o STF. Para enviar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei, ele é analisado antes pela minha Procuradoria. Por isso estou absolutamente tranquilo de que a lei é constitucional”, acrescentou o prefeito, após a solenidade de assinatura do decreto que cria o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual do Recife. A bancada de oposição anunciou, na última terça-feira (14), através da vereadora Aline Mariano (PSDB), que abrirá uma briga jurídica contra a matéria. Na apreciação do projeto somente os quatro oposicionista votaram contra o projeto - Aline, Priscila Krause (DEM), André Régis (PSDB) e Raul Jungmann (MD). A oposição afirmou que irá lançar mão de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que será movida no STF. O objetivo é revogar o projeto de lei responsabilidade de definir o grau de sigilo será do Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), formado por sete membros oriundos de entidades de dentro do governo. Tecnicamente, a PCR defende que o projeto não é mais que a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A proposta aguarda redação final para então seguir para sanção do prefeito. Com informações do Jornal do Commercio. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 14h00 | |||||||||||
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| Recife já possui tecnologia para implantar rodízio de veículos | ||||||||||
 Deixando de lado a polêmica sobre ser apropriado, justo ou não, a implantação da restrição veicular temporal no Recife – que a prefeitura insiste em não chamar de rodízio de carros – poderá ser feita assim que o município decidir. Sob o aspecto tecnológico e operacional, a cidade tem em casa a infraestrutura necessária para, pelo menos, iniciar o projeto. Havendo a decisão política, mais difícil e onerosa, a restrição pode ganhar as ruas da capital a qualquer momento. A garantia é dada pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), órgão que iria implantar, operacionalizar, gerenciar e, principalmente, fiscalizar o modelo de controle da circulação de veículos. De acordo com Taciana Ferreira, presidente da CTTU, o Recife não teria “fôlego para implantar um rodízio como o adotado em São Paulo”, já que na capital paulista existe um polígono com ruas e avenidas. “A nossa proposta, que está em estudo, é outra. Prevê a restrição em determinados corredores, por períodos. Dessa forma, temos a tecnologia e equipamentos suficientes para começar”, explica. Atualmente, a CTTU dispõe de 39 câmeras que possuem o Sistema de Reconhecimento de Placas OCR/LAP, siglas que significam reconhecimento ótico de caracteres e leitor automático de placas. E teria, no mesmo contrato, capacidade para ampliar esse número para 66 câmeras. “Poderíamos implantar a restrição na Avenida Agamenon Magalhães, por exemplo. Iríamos definir um trecho ou toda a extensão da via e posicionar as câmeras. Cada equipamento consegue monitorar uma faixa. Então, para se ter ideia, se escolhêssemos um trecho entre o Derby e a Ilha Joana Bezerra, com 12 faixas ao total (seis de cada lado) e considerando que existam quatro cruzamentos, precisaríamos de 48 câmeras. Não conseguiríamos cobrir a cidade inteira, é claro. Por isso digo que temos fôlego para implantar o nosso modelo de restrição, por corredor e em situações específicas”, afirma a técnica. A estrutura daria para começar o projeto, mas depois o município teria que investir em tecnologia. Hoje, as 39 câmeras representam um custo mensal de R$ 4.472,40 por cada faixa monitorada, ou seja, um montante de R$ 174.423,60. “A vantagem da proposta que vem sendo discutida na Câmara de Vereadores ou a que deverá ser apresentada no Plano de Mobilidade do Recife é uma lei autorizativa para que o Executivo possa fazer um estudo das necessidades e a partir daí adquira os equipamentos necessários. Nossa vantagem é que a Serttel, que é nossa contratada, já possui o material necessário e, no caso de ampliar o número de câmeras de imediato, não precisaríamos fazer, por enquanto, uma nova licitação”, garante Taciana. Com informações do Jornal do Commercio. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 13h30 | |||||||||||
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| Prefeitura de Gravatá amplia oferta de água no município | ||||||||||
| A Prefeitura de Gravatá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Animal, realizou, no Distrito de Uruçu Mirim, ações de limpeza, alargamento e ampliação de abastecimento de água nos poços distribuidores. Com o trabalho, a população da localidade terá mais comodidade e água nas torneiras com maior frequência. Antes, o poço responsável pelo abastecimento no distrito tinha quatro metros altura por cinco de largura, medidas que agora foram atualizadas para 20 e 10 metros, respectivamente. De acordo com o secretário Gustavo Gomes, mais de cinco poços de distribuição de água serão tratados em outras comunidades que serão abastecidas com água tratada e de boa qualidade. Segundo ele, a água é bombeada para as caixas de distribuição com uma vazante de 600 mil metros cúbicos. "A partir de agora, água tratada nas torneiras e com qualidade para população do distrito de Uruçu Mirim. Essa é uma de nossas prioridades", declarou o secretário. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 13h00 | |||||||||||
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| Serra Talhada busca apoio do Estado para implantação de UPA | ||||||||||
 A notícia de que Serra Talhada ficou fora da lista de cidades que irão receber uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) surpreendeu o prefeito Luciano Duque (PT) e a secretária municipal de Saúde, Socorro Brito, que dizem ainda não entender o ocorrido, já que o pleito serratalhadense foi aprovado na Comissão Intergestora Bipartite após ter sido contemplado no plano regional de urgência e emergência da XI GERES em fevereiro do ano passado. Segundo técnicos da Secretaria de Saúde de Serra Talhada, o município vem cumprindo todas as exigências do Ministério da Saúde para implantação da UPA no município e possui todos os requisitos para recebe-la. "Somos sede da 3ª macro região do Estado, e esta macro região é composta por 35 municípios, com uma população de cerca de 800 mil pessoas e ficamos sem este aparelho", desabafa Socorro Brito. Luciano Duque disse “não enxergar culpados” e admite que “falhas podem acontecer na máquina administrativa, por isso, quero crer que contaremos com o apoio do governo estadual, através do secretário de Saúde Antônio Filgueira, para junto conosco reivindicar ao Ministério da Saúde a inclusão de Serra Talhada na lista das cidades beneficiadas com a UPA 24 horas". | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 12h30 | |||||||||||
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| Câmara dos Deputados aprova MP dos Portos | ||||||||||
 Após uma sessão que durou mais de 22 horas, a Câmara dos Deputados concluiu, às 09h43 desta quinta-feira (16), a votação da MP dos Portos, que estipula um novo marco regulatório para o setor. Agora, a base governista pretende fazer valer sua maioria no Senado para garantir a aprovação da medida provisória na sessão que será iniciada às 11h, último dia de vigência da proposta. Os únicos partidos que votaram contra a redação final foram o DEM e o PSOL. O PSDB e a MD. Durante a sessão – a segunda consecutiva destinada à votação da MP dos Portos, somando quase 40 horas de debate entre terça e hoje -, foram votados 13 destaques de bancada que não haviam sido apreciados na noite de terça-feira, sendo que apenas um foi acatado (que deixa claras as funções da guarda portuária). Uma emenda apresentada pelo PT, em acordo com o PMDB, representou uma concessão do governo ao líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A proposta permitiu a derrubada de outras cinco propostas de alteração ao texto, economizando algumas horas de votação. O texto determina que os contratos de arrendamento firmados depois de 1993 (quando entrou em vigor a atual Lei dos Portos) poderão ser prorrogados “por uma única vez e pelo prazo máximo previsto em contrato”, desde que o arrendatário se comprometa a fazer novos investimentos. O texto-base do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pelos deputados na sessão de terça, não impunha limites a essa prorrogação, determinando que aqueles contratos com previsão expressa de renovação ainda não realizada poderiam ser prorrogados antecipadamente “a critério do poder concedente”. A emenda determina ainda que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso, até o final do mês de março de cada ano, um relatório detalhado sobre a implementação das iniciativas decorrentes do novo marco regulatório. Fonte: Valor. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 12h00 | |||||||||||
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| Missão ao semiárido americano - Parte III | ||||||||||
 A seca nos Estados Unidos *Guilherme Coelho Ainda em Nebraska, visitamos centros de estudo da seca e participamos de palestras sobre a temática. As informações são muitas e dão conta de que 2012 foi um dos piores anos de estiagem. Mais grave ainda é o que já se vê nos campos hoje: a safra de soja e milho dos Estados Unidos está sendo prejudicada pelo segundo ano consecutivo, devido a uma persistência do clima seco no meio-oeste e nas grandes planícies. 2012 foi o ano mais quente já registrado nos Estados Unidos desde 1895 para os 48 estados. Os estudos mostram que os atuais padrões climáticos e de múltiplos anos de seca são similares aos das décadas de 1930 e 1950. Os preços da soja e do milho atingiram seus recordes no ano passado em decorrência das perdas com a seca nos EUA e, nas grandes planícies, o trigo de inverno ainda é castigado em campos muito secos. No início deste ano, o governo americano anunciou estado de calamidade por conta da seca em 597 municípios, localizados, principalmente, em Estados do Sul e Sudoeste do país. Isto fez com que os produtores locais dessas áreas e de outros 285 municípios recorressem a empréstimos de emergência com juros menores. No mesmo período, os especialistas já sinalizavam outro ano quente e seco para as lavouras dos Estados Unidos. O déficit de umidade do solo já são maiores do que os do ano passado, intensificando a seca no Texas e nas Pradarias Canadenses. Atualmente, cerca de 51% dos Estados Unidos estão em seca moderada ou severa. As chuvas do último mês trouxeram um pouco de alívio ao solo ressecado pela seca violenta nos Estados Unidos. Entretanto, não se sabe se esse padrão climático veio para ficar. Nebraska, onde nós estávamos, teve um pouco de melhora, mas foi um caso particular. Pela última previsão sazonal, há uma expectativa dos especialistas de que a seca deixaria a maioria dos Estados das planícies até o final de junho, entretanto, continuaria no Texas e mais a oeste. Mas não se sabe ao certo se realmente a situação melhorar. Como se lê, há seca até nos EUA, o que precisamos é cada vez mais usarmos tecnologia, políticas públicas adequadas para o convívio com ela. E irrigação, muita irrigação, mais irrigação. Onde tiver um poço profundo e se puder fazer canais, temos o dever de fazê-los. Irrigação significa prosperidade e é isso que todos nós queremos. *Guilherme Coelho é vice-prefeito de Petrolina, empresário da fruticultura irrigada, integrante da missão e foi convidado pelo blog para relatar as medidas de convivência com a seca em regiões do México e dos Estados Unidos, organizada pela Federação da Agricultura de Pernambuco. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 11h00 | |||||||||||
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| São Lourenço da Mata recebe unidade do Creas | ||||||||||
 Com objetivo de atender a população que se encontra em vulnerabilidade social e risco e oferecer serviços especializados às pessoas que estão com seus direitos violados, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Laura Gomes, entregou, em de São Lourenço da Mata, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Regional Metropolitana Sul. O Creas é uma unidade pública de prestação de serviços especializados de média complexidade caracterizada como porta de entrada da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade. Todos os serviços são destinados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social. De acordo com a secretária, no equipamento social serão disponibilizados serviços especializados e voltados ao combate à violência contra a mulher, crianças e adolescentes, além da promoção de medidas contra o trabalho infantil e em prol da pessoa com deficiência. No Creas, a população de São Lourenço da Mata e de outros sete municípios do entorno serão atendidas por uma equipe de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, advogados, terapeutas ocupacionais, educadores sociais, cuja meta será realizar uma média de até 400 atendimentos por mês. Estiveram presentes na solenidade o prefeito Ettore Labanca (PSB) e secretários de Assistência Social dos municípios de São Lourenço da Mata, Camaragibe, Cabo, Moreno, Ipojuca, Recife e Jaboatão dos Guararapes. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 10h30 | |||||||||||
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| Bolsonaro compra briga com ambientalistas do Rio | ||||||||||
 O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) resolveu comprar briga com entidades de defesa do meio ambiente sob o pretexto de apoiar pescadores da região da Costa Verde. O parlamentar entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal a fim de obter autorização para a prática de pesca amadora na Estação Ecológica de Tamoios (Esec Tamoios), em Angra dos Reis, unidade de conservação federal de proteção integral, onde é proibido qualquer tipo de intervenção humana. O Ministério Público Federal no Rio, em parecer sobre o caso, afirmou que Bolsonaro quer "um verdadeiro salvo-conduto de pesca emitido pelo Judiciário", algo "impensável" do ponto de vista jurídico. Também está em análise, desde março deste ano, pela Procuradoria Geral da República, em Brasília, se houve uma suposta prática de crime ambiental por parte do deputado. “O mandado de segurança é pessoal, personalíssimo, só favorece ele. Se ele quisesse favorecer outras pessoas, que ajuizasse uma ação popular, por exemplo, ou uma ação civil pública por alguma associação. Os pescadores têm associações e nunca pleitearam isso”, explicou o procurador da República, Maurício Manso. Foi depois de uma multa de R$ 10 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em janeiro do ano passado — quando foi flagrado pescando num barco no costão da Ilha de Samambaia, que integra a Esec Tamoios —, que Bolsonaro decidiu abrir fogo contra os fiscais do Ibama, analistas ambientais e procuradores. De acordo com relatório de fiscalização do órgão, o parlamentar argumentou que tinha autorização para pescar em qualquer ponto da baía da Ilha Grande. Inconformado, ele chegou a ligar para o então ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT-RJ), ex-prefeito de Angra, que o aconselhou a deixar o local. “Estávamos numa patrulha normal quando encontramos a embarcação do deputado, que não quis se identificar. Mas o reconhecemos de imediato. Ele tentou argumentar que estava num momento de lazer, mas explicamos que a proteção era integral e, por esta razão, era proibida qualquer tipo de atividade. Ele foi arrogante e prepotente”, lembrou o então chefe do escritório do Ibama em Angra, José Augusto Morelli, que não atua mais como fiscal de campo desde o episódio. | |||||||||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 10h00 | |||||||||||
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| Silvio Costa Filho discute mobilidade urbana junto à OAB | |||
 O deputado Sílvio Costa Filho (PTB) promoveu, ontem (15), na sede da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), um encontro para discutir a questão da mobilidade urbana no Estado e as possíveis soluções para o problema. O evento contou com a participação do presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo, e do deputado e integrante da Comissão Especial de Mobilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco, José Maurício (PP). “Os desafios são muitos principalmente diante da realidade que se apresenta atualmente em todo o Estado”, disse Sílvio Costa Filho. Para o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, deve-se incluir a sociedade na busca de uma solução viável para esta problemática. “É preciso criar um fórum para discutir a questão da mobilidade urbana porque é de interesse da sociedade”, ressaltou o magistrado. Ao longo da reunião, Silvio Costa apontou a importância de iniciativas que coloquem em pauta a questão da mobilidade. “Estamos na eminência da Copa das Confederações e também da Copa do Mundo. Por isso, buscamos o apoio do presidente da Ordem, Pedro Henrique, para ampliarmos este debate e criarmos ações conjuntas para a mobilidade pública do Estado”, concluiu. | ||||
| Escrito por Carlos Cavalcanti, redator-interino, às 09h30 |
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