domingo, 5 de maio de 2013

Reeleição, legado de FHC vira ‘patinho feio’ e tabu para tucanos
O Estado de S.Paulo – Julia Duailibi e Gabriel Manzano
 (...) Um escândalo do governo FHC, após denúncias de que deputados haviam recebido dinheiro para aprová-la.
Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso mobilizou o PSDB para aprovar a emenda da reeleição, que lhe garantiu mais um mandato. Na época, os tucanos, de forma quase consensual, se movimentaram para garantir sucesso na aprovação da proposta. Hoje, após 16 anos, a reeleição virou uma espécie de 'patinho feio' do legado de FHC. Após três disputas presidenciais em que o partido titubeou na defesa de políticas implementadas pelo ex-presidente, em 2011 os tucanos passaram a defender o resgate do que chamam de 'herança bendita' de sua gestão. No cardápio entram privatizações, reestruturação do sistema financeiro e estabilização da economia. Mas não a reeleição, que se tornou um escândalo do governo FHC, após denúncias de que deputados haviam recebido dinheiro para aprová-la. Leia mais no link abaixo:
 Escrito por Magno Martins, às 11h20
 
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05
05/13
De empregada doméstica a ministra
Folha de S. Paulo – Julia Borba
Foto:Pedro Ladeira/Folhapress
(...) Primogênita de 9 irmãos foi empregada para custear os livros e realizar sonho de cursar direito.
Meu sonho sempre foi trabalhar com Direito. Uma vez me perguntaram: como é o caminho de empregada a ministra? Olha, foi tão longo que nem dá para fazer uma ligação direta.  Fui doméstica aos 15 anos, em Pontalina (GO), para ajudar a custear meus estudos, comprar livros. Fiquei nesse emprego por um ano.
No interior existem poucas atividades culturais. Em Pontalina só tinha uma sala de cinema, que exibia filmes alguns dias do mês. O que tinha sempre era seção do Tribunal do Júri. A população ia lá assistir e ficava encantada. Eu também.
Sempre soube que era isso que queria. Fiz contabilidade e depois o curso de direito. Nesse período, em Goiânia, trabalhei em vários lugares: em loja de material de construção, recepcionista em construtora e, depois de uma seleção, fui secretária-executiva de uma multinacional.
Não houve um salto na minha carreira. Foi uma longa e lenta caminhada. Ingressei de corpo e alma na carreira.
Com dez anos de advocacia, passei a ter meu próprio escritório. Depois de 30 anos surgiu a oportunidade de concorrer a uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho. Concorri com 28 advogados de todo Brasil.
Leia mais, no link abaixo, o depoimento da ministra do TST – Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Arantes, concedido à Folha.
 Escrito por Magno Martins, às 10h30
 
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05/13
De cátedra
Durante debate após a pré-estreia do filme 'O Brasil deu certo - E agora?' na quinta-feira, no Itaú Cultural, em São Paulo, o ex-ministro Maílson da Nóbrega disse que Dilma Rousseff deveria ter ouvido mais Antonio Palocci, ex-titular da Fazenda e da Casa Civil, quanto à condução da política econômica no combate à inflação:
--Ele disse: Queremos cometer erros novos, não os mesmos'. Mas eles estão repetindo os erros de antes.
Antes de encerrar, Maílson pegou o microfone de volta e fez um adendo, que provocou risadas na plateia:
--Eu sei porque alguns deles fui eu mesmo que cometi. (Folha de S. Paulo – Coluna de Vera Magalhães com Fábio Zambeli e Andréia Sadi)

 Escrito por Magno Martins, às 10h00
 
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05/13
Lula e o PT talvez tenham de o engolir
 A possibilidade de Alexandre Padilha ser o candidato petista ao governo de São Paulo em 2014 foi ao chão nas últimas semanas. A informação é de Lauro Jardim, na sua coluna da VEJA. Segundo o colunista, as pesquisas eleitorais encomendadas pelo PT no mês passado mostram que a avaliação do Ministério da Saúde é ruim — e dificilmente há tempo para recuperação. O PT continua em busca de um candidato, mas as mesmas pesquisas alçam José Eduardo Cardozo a uma posição de destaque.
Cardozo não tem, é verdade, boa pontuação hoje. Mas o recrudescimento da violência em São Paulo aponta para a oportunidade de trabalhar a ideia de um ministro da Justiça para o governo paulista, de acordo com quem analisou os números.
Mesmo que alguns petistas continuem a torcer o nariz para Cardozo — Lula mesmo não é o seu fã número 1 — a solução do PT pode desaguar nele.
 Escrito por Magno Martins, às 09h30
 
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05/13
Mulher de Eduardo pode se candidatar a deputada federal
Renata fala pouco, ouve muito e é presença constante nos bastidores
Família do governador de Pernambuco mantém tradição de ter representante no Congresso há 3 décadas
Da Folha de S.Paulo - Daniel Carvalho e Fábio Guibu  Discreta, ela fala pouco, mas ouve e vê muito. Presente nos bastidores e ao lado do marido em eventos, Renata Campos, 45, pode trocar o papel de primeira-dama de Pernambuco pelo de candidata a deputada federal.
Com a bênção do marido e governador Eduardo Campos (PSB), ela é opção para dar sequência à tradição da família de ter representante no Congresso há quase 30 anos.
O ex-governador Miguel Arraes (1916-2005), avô de Eduardo Campos, foi eleito deputado federal três vezes, a exemplo do neto.
A mãe de Campos, Ana Arraes (PSB), foi eleita duas vezes para a Câmara. Em 2010, foi a deputada federal mais bem votada em Pernambuco, com 387.581 votos.
Mas não há ninguém da família na Câmara desde 2011, quando o governador garantiu à mãe uma vaga como ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). O espólio eleitoral de Ana, portanto, ainda não tem herdeiro.
A eleição de Renata manteria os votos 'em casa' e ainda garantiria o espaço político do marido, caso ele perca uma provável disputa pela Presidência da República.
FAMÍLIA
Renata não costuma dar entrevistas --não aceitou, por exemplo, o pedido da Folha para falar a esta reportagem. Também não gosta de ver os filhos, Maria Eduarda (21), João (19), Pedro (17) e José Henrique (8), expostos nos jornais.
Uma pessoa próxima à família afirmou que a primeira-dama teme prejudicar o marido e, por isso, é arredia com jornalistas. Leia mais no link abaixo:
Leia aqui
 Escrito por Magno Martins, às 08h30
 
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05
05/13
Aecistas furiosos com 'fugas' e estragos de Eduardo
 O comando da candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB) está ressabiado com o governador Eduardo Campos, nome do PSB ao Planalto. Acham estranho os furos do socialista. Eduardo não foi à Conferência do PPS, ao 1º de Maio da Força Sindical e à tradicional Expozebu. Segundo os tucanos, se quer ser candidato mesmo, o socialista “não pode fugir da realidade o tempo todo”. A informação é de Ilimar Franco, na sua coluna do GLOBO deste domingo.
Enquanto isso, sob o título 'Rivais miram palanques regionais de Aécio', a Folha de S.Paulo deste domingo trata, em reportagem de Luiza Bandeira, dos estragos que a candidatura de Eduardo vem provocando nos redutos de Aécioque tem problemas em cinco dos oito Estados governados por tucanos.
ESTRAGOS DE EDUARDO 
Em São Paulo, por exemplo -- diz a reportagem -- há problemas em vista porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) trabalha para manter em seu governo o PSB de Eduardo Campos, que deve ser adversário de Aécio.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), atualmente apoia seu vice Chico Rodrigues, recém-filiado ao PSB do governador pernambucano. 'Eu sou do PSB. Se o Eduardo Campos for candidato, então ele será meu candidato', afirma Rodrigues.
Já o titular de Alagoas, Teotonio Vilela, tem como principal nome para sua sucessão o vice Thomaz Nonô (DEM), cotado para migrar para o PSB. Nonô diz que ainda aguarda uma conversa com Campos para definir seu destino. Mas mesmo que não mude de sigla, o DEM, tradicional aliado dos tucanos, já deu sinais de que pode apoiar Campos.
A candidatura do pernambucano também virou um fantasma para Aécio no Tocantins, onde o governador Siqueira Campos (PSDB) planeja eleger seu filho, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), que também está sendo sondado pelo PSB.
 Escrito por Magno Martins, às 07h40
 
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05
05/13
Eduardo evita atos onde o governo Dilma é criticado
 O presidenciável Eduardo Campos (PSB) tem evitado eventos políticos com receio de ser associado às críticas de atores oposicionistas ao governo Dilma. A conclusão é de Cláudio Humberto, na sua coluna deste domingo. Foi assim -- exemplifica o colunista --quando “furou” a Conferência Nacional do PPS e a festa de 1º de Maio da central Força Sindical. Na quinta (2), abortou sua ida, em Uberaba, ao tradicional jantar promovido pelo deputado Marcos Montes (PSD-MG) com líderes presentes na Expozebu, talvez o maior evento de produtores rurais brasileiros. Ao jantar em Uberaba foram líderes como o presidenciável Aécio Neves (PSDB) e empresários como Murilo Ferreira, presidente da Vale.
''A ausência de Eduardo Campos em eventos políticos foi ironizada pelo deputado tucano Marcos Pestana (MG): “É o preço da ambigüidade...” Para Marcos Pestana, Eduardo Campos não pode fugir da necessidade de assumir seu papel de oposição, se quiser viabilizar o projeto político.''
CORRIDA ÀS OBRAS
Por sua vez, Vera Magalhães diz na Folha de S.Paulo de hoje que, enquanto não anuncia oficialmente se será ou não candidato a presidente nem define a saída de seus indicados de cargos do governo federal, Eduardo Campos corre para entregar obras em parceria com a União.
No giro que fez por municípios do sertão atingidos pela seca -- lembra Vera --  o governador assinou convênio com o Ministério da Integração, comandado por seu afilhado Fernando Bezerra, para a construção de mil barragens.
 Escrito por Magno Martins, às 07h00
 
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05/13
Duda Mendonça volta à cena. E com Eduardo na pauta
 Absolvido no mensalão, Duda Mendonça comemora o fato de o Ministério Público não ter recorrido: 'É como se estivesse acordando de um pesadelo'. Segundo Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo, cotado para a eventual campanha de Eduardo Campos (PSB), o marqueteiro de Lula em 2002 diz não haver nada fechado, mas vê no governador de Pernambuco 'uma mistura' do ex-presidente e Dilma Rousseff: 'É um líder carismático e, ao mesmo tempo, administrador sério. Saberá tocar projetos de ambos se chegar a presidente'.
O marqueteiro diz que chegou a prometer à família durante o processo que não participaria mais de campanhas políticas, mas confessa que gosta de desafios: ''Transformar conceitos em mensagens de TV que arrepiam as pessoas''.
 Escrito por Magno Martins, às 06h40
 
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05/13
Planalto tentou barrar investigação sobre Rosemary
 Comandada pelo ministro Gilberto Carvalho, a Secretaria-Geral da Presidência tentou retirar da Casa Civil a investigação sobre as atividades ilícitas de Rosemary, a ex-chefe do gabinete presidencial em São Paulo. Há duas semanas, VEJA revelou as conclusões de uma sindicância do governo que investigou as traficâncias de Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo. Coordenada pela Casa Civil, a apuração desvendou como a ex-funcionária usava a influência e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para se locupletar do poder.
Ao fim de dois meses de trabalho, os técnicos reuniram provas que resultaram na abertura de um processo disciplinar contra ela por enriquecimento ilícito. A investigação chamou atenção pela celeridade, profundidade e contundência com que se esmiuçaram os malfeitos da ex-chefe de gabinete - um ponto fora da curva na tradição petista de poupar os companheiros pilhados em falcatruas. O desfecho, porém, não deveria ter sido esse. Desde o primeiro dia de investigações, forças poderosas dentro do próprio governo atuaram para impedir a sindicância de chegar ao fim. Essas forças tentaram, felizmente em vão, evitar que a sindicância terminasse da maneira como terminou.
VEJA teve acesso a um documento que mostra como a Secretaria-Geral da Presidência da República montou um processo paralelo com a falsa intenção de “acompanhar e orientar” a apuração da Casa Civil - mas que não passava de um ardiloso instrumento de sabotagem do trabalho de investigação. (VEJA(
 Escrito por Magno Martins, às 05h20
 
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05
05/13
Boa notícia: a caatinga será patrimônio nacional
 Tramita no Congresso a PEC 51/03, que reconhece a caatinga como patrimônio nacional brasileiro. Quem informa é Teresa Perosa, na coluna política da revista ISTOÉ.  Tereza diz que no bioma, encontrado apenas no Brasil, já foram catalogadas 340 espécies exclusivas de lá, além de outras 1900 registradas. A campanha pela PEC e o esforço no mapeamento da caatinga são uma iniciativa da Associação Caatinga, que acaba de completar 15 anos. A Associação foi criada pela norte-americana SC Johnson, que explora a carnaúba, planta encontrada apenas na caatinga, na fabricação de seus produtos de limpeza.
Além da Associação, a SC Johnson já investiu US$1,5 bilhão num fundo destinado ao estudo e proteção do bioma. Hoje, a fundação é considerada a principal autoridade de proteção da região e tem como principal função manter a Reserva Natural Serra das Almas, localizada em Crateús, no Ceará, reconhecida pela UNESCO como Posto Avançado da Reserva da Biosfera. A Associação Caatinga espera que a votação da PEC 51/03 na Câmara ocorra ainda na próxima semana.
 Escrito por Magno Martins, às 04h40
 
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05
05/13
Ele ainda manda. E é obedecido
 Cessaram as negociações do PP do Amapá para formar o palanque local. O motivo foi a eleição ao Senado, e quem deu a ordem foi José Dirceu – é, ele mesmo. O superpetista avisou que nenhuma negociação será fechada no Estado, enquanto o senador José Sarney (PMDB-AP) não resolver se disputará mais um mandato.
Sarney terá 84 anos no próximo ano e só terminaria o mandato aos 92. A todos, garante que prefere ir para casa. Caso tome o outro rumo, o PT o apoiará, e a petista Dalva Figueiredo pode adiar o sonho de ser promovida de deputada a senadora. (Felipe Patury - ÉPOCA)
 Escrito por Magno Martins, às 03h20
 
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05
05/13
Ai que mentira! que lorota boa!

CARLOS BRICKMANN
O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou providências para combater o crime: a contratação de quadros para ampliar a Polícia Técnica e o encurtamento do curso para formar policiais militares, para que mais PMs possam entrar mais depressa em serviço - embora não estejam tão bem preparados.

Providências para aumentar a segurança, claro! E haverá até quem acredite.

Mas vamos aos fatos. Policiais do Denarc, o departamento de combate ao tráfico de drogas, foram presos pela Polícia Federal por tráfico de drogas - três toneladas de cocaína. O atual diretor do Denarc disse que houve problemas em gestões anteriores. OK: mas o delegado anterior, que segundo o atual não conseguiu evitar os problemas entre os 300 homens sob seu comando no Denarc, foi transferido para um departamento maior, o Deic, onde comanda 1.200 homens.

Alckmin, claro, saberá explicar por que isso acontece; ou o atual titular está errado (e cabe-lhe pedir desculpas ao chefe cuja autoridade se questionou) ou está certo - e por que dar mais pessoal a quem não consegue controlá-lo?

Pelo menos quatro grandes delegacias seccionais estão sem delegado titular: a de São José dos Campos (o delegado morreu há mais de um mês), a de Taubaté (o delegado está de licença-prêmio há mais de 90 dias), a de Jacareí (o delegado está doente, licenciado), a do Litoral Norte (o delegado está de férias). Em todas elas há policiais respondendo pelo expediente - não mais do que isso.
Alckmin finge que combate o crime. Mas ninguém precisa fingir que acredita.
 Escrito por Magno Martins, às 02h40
 
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05
05/13
A conspiração dos derrotados, ou Barbosa pode renunciar
CARLOS CHAGAS

 Serão desastrosas as conseqüências, se  os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do  maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na   apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira. Primeiro porque será a desmoralização  do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância,  em seguida a exaustivas investigações e   amplas condições de  defesa. Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica,  Joaquim Barbosa poderá  renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro.

Esse rumor tomou conta de Brasília, anteontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas,  de jeito nenhum.

Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como,  aliás,  todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão.   Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT  pode tudo,  a um passo de tornar-se  partido único num regime onde   prevalecem interesses de grupos encastelados no poder.

 Escrito por Magno Martins, às 02h00
 
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05
05/13
Agnulo
FERNANDO RODRIGUES *
 A capital da República protagonizou um caso obscuro e patético nesta semana. O governo local quase comprou 17 mil capas de chuva para serem usadas pela sua Polícia Militar durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.  Ocorre que em junho e julho Brasília tem um clima semelhante ao do Saara. Às vezes, os dias são até mais secos. Para piorar, as 17 mil capas plásticas teriam um preço médio unitário de R$ 310,00. Nem se fossem da grife Calvin Klein poderiam ter esse valor.
A parte positiva desse episódio foi a divulgação prévia da compra das capas no portal de transparência de gastos com a Copa das Confederações e com a Copa do Mundo. Essa publicidade obrigou o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, a rapidamente cancelar a aquisição e a demitir o comandante-geral da PM do Distrito Federal.
O desfecho é um exemplo de como a Lei de Acesso à Informação trouxe um elemento civilizatório para a política brasileira. Sem essa nova obrigação legal, cuja vigência completa um ano neste mês, as tais 17 mil capas de chuva teriam sido adquiridas e jogadas em algum almoxarifado.
É claro que o caso poderia ter sido encerrado com a punição dos responsáveis reais pela lambança. Mas Agnelo Queiroz (ex-PC do B e hoje no PT) preferiu apenas fazer autopromoção. Espalhou nas redes sociais um anúncio: "Transparência, essa é a nossa bandeira".
O slogan teria de ser mais completo: "Transparência, essa é a nossa bandeira. Governança, esse não é o nosso negócio". Agnelo só demitiu o chefe da PM e cancelou a compra das capas de chuva após o escândalo surgir na mídia. Não houve um funcionário sequer do governo petista com capacidade de olhar e brecar previamente o despautério kafkiano que estava prestes a ocorrer.

Brasília, como se sabe e diz, é a síntese do Brasil. Sobretudo no que o Brasil tem de pior.  (* Folha de S.Paulo)
 Escrito por Magno Martins, às 01h00
 
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De que adiantaria reduzir a maioridade penal?
DCM – Diário do Centro do Mundo- David Nordon
 A resposta para diminuir a criminalidade do Brasil não está na punição e, sim, na prevenção. Sempre que algum crime hediondo é cometido por um menor de idade, a comoção popular é enorme e a discussão sobre a redução da maioridade penal é reavivada.
Recentemente, algumas ideias e propostas foram levantadas, inclusive pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ela versa sobre penas mais duras (que poderão passar de 3 a 8 anos), mas não à redução da idade penal em si, pois isto envolveria uma modificação da constituição. O conjunto de propostas levantadas inclui também a modificação, para que os menores infratores que completarem 18 passem para a penitenciária comum (na proposta de Alckmin, caso a caso será avaliado, e os internos serão realocados a uma área específica da Fundação Casa, algo como um mini-presídio).
Isto, entretanto, é efetivo? Leia mais no link abaixo:

04
05/13
Argentinos e uruguaios na exumação do corpo de Jango
Peritos argentinos e uruguaios vão se juntar a colegas brasileiros na exumação do corpo do ex-presidente João Goulart (1961-64), o Jango, por decisão da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião em 24 de abril e confirmada na quinta-feira (2/5). Jango teria morrido vítima de um ataque cardíaco no dia 6 de dezembro de 1976, durante exílio na Argentina. Mas há suspeita de que o ex-presidente tenha sido assassinado mediante a adição de um cápsula com três tipos de veneno no frasco de medicamentos que ele tomava diariamente para combater problemas cardíacos. Essa versão foi passada por um ex-agente da ditadura uruguaia preso no Rio Grande do Sul. (Informações do jornal O Globo)
 Escrito por Magno Martins, às 22h22
 
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04
05/13
Jurista reduz a pó a liminar de Gilmar Mendes
Portal Brasil247
 Professor de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo, o jurista Virgílio Afonso da Silva reduziu a pó a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que impediu a tramitação de um processo sobre fidelidade partidária no Congresso Nacional. No texto, que se espalha como um rastilho de pólvora em todo o meio jurídico, ele afirma que a decisão de Gilmar não encontra paralelo na história do STF nem na experiência internacional.
A decisão, de caráter puramente político, deve ser derrubada na próxima quarta-feira, mas Gilmar tem feito romaria aos gabinetes dos colegas pedindo apoio. Teme que a derrota se dê por um placar humilhante e o exponha a críticas ainda mais duras por ter invadido, de forma monocrática, as prerrogativas de um outro poder. Leia mais no link abaixo:
 Escrito por Magno Martins, às 21h00
 
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04
05/13
Jefferson diz que Joaquim Barbosa virou “estandarte”
Portal Brasil247
 Depois de seus advogados pedirem que o ministro Joaquim Barbosa deixe a relatoriada Ação Penal 470, é a vez de o ex-deputado Roberto Jefferson mirar o presidente do Supremo Tribunal Federal. Em uma série de notas publicadas em seu blog, o presidente do PTB critica as declarações dadas pelo ministro durante viagem para conferência sobre liberdade de imprensa na Costa Rica. "O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, estava na Costa Rica empunhando uma bandeira e quatro pedras", resumiu Jefferson na nota O juiz e sua bandeira.
Segundo o ex-deputado, Barbosa "discursou lá as críticas ferozes, e já muito criticadas, feitas por aqui". "Acusou o Brasil de ser um país impune para pessoas ricas, brancas ou com 'relações políticas', atacou novamente a suposta proximidade entre juízes e advogados e jogou pedra até no foro privilegiado, que o deixou relatar o processo do mensalão. Só que o evento era sobre liberdade de imprensa(?!). É realmente estranho ver um juiz transformado em estandarte", criticou.
"O presidente do STF tinha muita coisa a dizer sobre o processo do mensalão e sobre suas convicções pessoais em torno da maneira como o Judiciário é organizado, além de muitas críticas, ou ataques, a fazer contra aqueles que também trabalham por uma decisão justa ao invés de simplesmente condenatória. E assim, ganhou manchetes", diz Jefferson em outra nota.
A partir da próxima segunda-feira, Barbosa deve começar a dar encaminhamento aos recursos apresentados pelos 25 condenados na Ação Penal 470.
 Escrito por Magno Martins, às 20h00
 
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04
05/13
Recurso à OEA
O prazo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisar eventual recurso contra o julgamento do mensalão, estratégia defendida por parte dos réus, é de pelo menos seis anos. A Corte, com sede na Costa Rica, é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Um militante da Juventude do PT protocolou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na sede da OEA, em Washington, recurso alegando que o julgamento foi político e impediu a ampla defesa dos réus. O trâmite médio de um processo na CIDH é de pelo menos cinco anos. Se a comissão encontrar violação, emite uma recomendação. Caso ela não seja atendida, o processo pode chegar à Corte, único órgão jurisdicional do sistema. Nela, as decisões levam, em média, 18 meses. A Corte não tem poder para rever as sentenças do STF. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
 Escrito por Magno Martins, às 19:00
 
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04
05/13
Manutenção do julgamento
Responsável pela acusação no processo do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que não vê possibilidades de mudanças no resultado da sentença. "Tem muitas decisões que só cabe [aos réus] se conformar", disse Gurgel. "Não estamos cuidando de decisão de primeiro grau, estamos cuidando de uma decisão do Supremo. Não é nenhum absurdo que essa decisão do plenário do Supremo seja definitiva." Para o procurador-geral, não há chances de prosperar na corte o pedido para que o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, seja afastado da relatoria do caso.
"Com todo respeito, não acho que tenha nenhuma consistência na pretensão de afastar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria. O regimento de forma nenhuma dá base a essa pretensão". (Folha de S. Paulo)
 Escrito por Magno Martins, às 17h40

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