16/02/2013 13:50

Cai a exigência de ficha limpa no novo partido de Marina Silva

Reprodução do Globo online

A ex-senadora Marina Silva tanto falou da exigência de ficha limpa para entrar no seu novo partido que segundo a imprensa vai se chamar "Rede Sustentabilidade", mas em cima da hora mudou de opinião. Alegam os organizadores do novo partido que há lideranças que têm condenações em função de suas lutas sociais. Essa lógica é a de que "as nossas condenações são melhores do que as dos outros". Confesso que não entendi nada. Por enquanto Marina Silva só conseguiu seduzir 3 deputados federais de outros partidos o que é muito pouco em termos de tempo de televisão e divisão do fundo partidário.

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16/02/2013 13:36

É preciso moralizar os incentivos fiscais à cultura através da Lei Rouanet

Reprodução do Radar online, da Veja

Não tenho nada contra a cantora Cláudia Leite, embora não seja um estilo de música da minha preferência, mas pelo que vejo na mídia me parece uma artista que não é apelativa e que tem uma postura bem centrada, apoiada na família, sem se envolver em escândalos e baixarias.

É inegável que Cláudia Leite é hoje uma artista que está no topo. Seus shows atraem multidões, é garota propaganda de produtos na televisão, tem patrocinadores pesos-pesados. Seu cachê ultrapassa R$ 100 mil por show. Aqui para nós, ela precisa de incentivos fiscais para fazer uma turnê? É claro que não! Mas está ganhando incentivos fiscais de R$ 5,9 milhões através da Lei Rouanet que foi criada para incentivar a cultura nacional.

Eu sei que muitos leitores vão dizer que ela faz música comercial, mas não vou entrar nessa polêmica, até porque não é minha praia, poderia falar besteira. Acho que tem que haver incentivos para todos os gêneros de manifestações culturais que existem pelo Brasil afora. Mas a lei foi criada para viabilizar quem não tem apoio, quem não tem dinheiro para mostrar a sua arte. Não é o caso de Claúdia Leite nem de muitos artistas do primeiro time que estão se beneficiando da Lei Rouanet sem necessidade.

É bom lembrar que os incentivos culturais liberados representam dinheiro que não entra nos cofres públicos. Pelos dados de 2011, ainda não estão disponíveis as informações do ano passado, a Lei Rouanet concedeu incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão. Está faltando critério, a Lei Rouanet virou um grande negócio e várias empresas intermediárias se especializaram em conseguir aprovar os incentivos no Ministério da Cultura, existe hoje um mercado de pagamento de comissões sobre os valores aprovados. E aqueles artistas novos e sem estrutura, a quem a lei deveria beneficiar, continuam abandonados porque não conhecem os tortuosos caminhos da burocracia e da política que abrem portas e aprovam os incentivos.

É preciso uma discussão sobre essa questão e uma revisão nos critérios de concessão dos incentivos à cultura. O problema é que no Brasil hoje, muito dos grandes nomes das artes, aqueles que podem levantar a voz e promover o debate são beneficiados pelos mesmos incentivos fiscais e com isso preferem ficar calados. 

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