| Dilma garante transposição no Ceará e em Pernambuco até 2014 | |||||||||||
 A presidente Dilma Rousseff (PT) garantiu que a transposição do Rio São Francisco vai chegar ao Ceará e a Pernambuco no segundo semestre de 2014. A declaração foi dada ontem (3) durante entrevista à Rádio Verdes Mares AM, de Fortaleza. Dilma voltou a defender a ações de seu governo no Nordeste e disse que a seca é um fenômeno secular, mas que "nunca em mais de 100 anos de República se fez tanto para socorrer os nordestinos que sofrem com a estiagem". Até o fim do ano passado, o Governo Federal havia executado somente 18% do orçamento previsto para a transposição em 2012. O cronograma da obra - que é a maior do PAC no Nordeste - foi afetado. O governo, no entanto, mantém para 2015 a previsão de conclusão total da obra. "A partir da metade do ano que vem, no segundo semestre de 2014, as águas do São Francisco vão chegar ao Ceará", disse Dilma. Segundo ela, a transposição acontecerá com a chegada de água ao reservatório de Jati, na fronteira do Ceará com Pernambuco. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h30 | |||||||||||
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| Paraíba: produtores protestam contra taxas abusivas | ||||||||||
 Agricultores e pequenos produtores paraibanos realizaram, na manhã de ontem (3), um protesto em frente a agência do Banco do Nordeste da Avenida Dom Pedro II, no centro de Guarabira. O ato, que contou com o apoio da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba, reivindicou as taxas, consideradas abusivas pelos manifestantes, cobradas pelo banco e os juros diferenciados que prejudicam a classe, que alega não conseguir pagar as dívidas em razão da forte seca que assola a Zona Rural do Estado. No local do protesto, foram espalhados carcaças e ossos de animais. A associação defende aprovação da lei que prevê o perdão da dívida dos produtores junto ao Banco do Nordeste, além de uma fiscalização mais rigorosa a respeito das cobranças realizadas pela instituição financeira. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h15 | |||||||||||
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| Alepe discute criação da categoria de professor indígena | ||||||||||
 Uma audiência pública realizada ontem (3) na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) discutiu a criação da categoria profissional de professores indígenas. O Ministério Público mediou, em 2002, um Termo de Ajustamento de Conduta com o Governo do Estado para que fosse implantada a profissão de educadores indígenas. Entretanto, não houve avanço nesse entendimento. O debate foi conduzido pela deputada Tereza Leitão (PT) e contou com a presença, entre outros parlamentares, do deputado estadual Odacy Amorim (PT), que manifestou publicamente seu apoio à reivindicação dos índios pernambucanos. Odacy lembrou que no Sertão existem várias tribos indígenas que merecem ter esse reconhecimento, que, na sua visão, é uma forma de valorizar o conhecimento indígena e suas tradições juntamente com a educação regular. “É de grande importância e urgência instituir a profissão de professores indígenas no quadro do governo estadual, visto que são muitas as tribos existentes em Pernambuco que merece ter a sua valorização cultural. É uma reivindicação justa e que merece total atenção por parte do governador Eduardo Campos”, declarou Odacy. Um dos pontos debatido foi a realização de um concurso público para atender a demanda de educadores indígenas. Segundo a representante do Governo do Estado na audiência pública, a seleção já está em curso e deve ocorrer em breve. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h00 | |||||||||||
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| Iguaracy: morre o ex-vereador Sebastião Alves | ||||||||||
 Faleceu na manhã desta quinta-feira (4), aos 95 anos, o ex-vereador do município de Iguaracy (Sertão do Pajeú), Sebastião Alves, pai do ex-prefeito Pedro Alves.Vereador por quatro mandatos, Sebastião ganhou notoriedade na política local por conseguir alterar o nome da localidade, até então conhecida como Macacos, para Iguaracy, ato realizado durante o governo de Miguel Arraes. Sebastião deixa a viúva Teresinha de Oliveira Alves e seis filhos. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h55 | |||||||||||
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| Estado libera R$ 95 milhões para recuperação de rodovias | ||||||||||
 O município de Floresta, no Sertão do Estado, recebeu, na tarde de ontem (3), a visita do secretário estadual de Transportes, Isaltino Nascimento, para assinar a ordem de serviço da PE-360. Participaram do ato a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), além de representantes de cidades vizinhas. Em suas palavras, Isaltino destacou que em apenas uma semana o Governo do Estado já liberou recursos da ordem de R$ 95 milhões para a recuperação de cinco rodovias, entre elas a PE-360 - referente ao trecho entre Floresta e Ibimirim - e a PE-280, que liga Sertânia a Custódia. Rorró Maniçoba aproveitou a ocasião e reivindicou novos investimentos para a região, como a duplicação da entrada do município, a recuperação da pista para pouso de avião e serviços de melhoria no asfalto. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h45 | |||||||||||
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| Alepe: bolso dos deputados vai ficar mais cheio | ||||||||||
 Os deputados ainda nem limitaram o repasse do auxílio-paletó na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e já estão garantindo o aumento de outro benefício - o reajuste da verba indenizatória foi definido em uma reunião da Mesa Diretora realizada na noite de ontem (3). O percentual ainda é incerto, mas se os deputados levarem adiante a ideia de balizar o aumento pela inflação acumulada nos últimos oito anos, tempo que estão sem reajuste, este incremento financeiro pode chegar aos 50,6%, índice registrado neste período pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).Atualmente, cada um deles tem direito a receber mensalmente R$ 11.250 para ressarcimento de despesas com o exercício do mandato, além de R$ 72,2 mil como verba de gabinete para pagar seus funcionários. Em se confirmando tal estimativa, os deputados, que estão entre os cinco Estados que ainda resistem em limitar o auxílio-paletó, passarão a receber R$ 5.625 a mais de verba indenizatória. O impacto desse reajuste nos cofres da Alepe pode chegar aos R$ 3.342.780 ao ano. Há duas semanas, a Câmara Federal reajustou o mesmo benefício em 12,7% - estava sem aumento desde 2009 -, e o benefício passou a R$ 25.962,94, o menor valor, e 38.616,18, o maior, variação que depende de qual Estado pertence o parlamentar. Com informações de Júlia Schiaffarino (Diario de Pernambuco). | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h30 | |||||||||||
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| Eduardo inaugura escola estadual em Olinda | ||||||||||
 O governador Eduardo Campos (PSB) e o secretário estadual de Educação, Ricardo Dantas, inauguram na manhã desta quinta-feira (4), em Olinda, a Escola Estadual Guedes Alcoforado. Na ocasião, será realizada a entrega dos tablets para três alunos do 2° ano do Ensino Médio, que representarão os 162 estudantes do mesmo período. A unidade foi construída em três anos e contou com investimentos da ordem de R$ 3,7 milhões, provenientes do Governo do Estado. O prédio, que possui capacidade para comportar 44 turmas, atende as modalidades Fundamental, Médio, além dos programas Travessia e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os cerca de 1.450 alunos da Escola Guedes Alcoforado contam agora com um complexo escolar composto por 18 salas de aula, biblioteca, cinco laboratórios (biologia, química, informática, ciências e matemática), auditório, refeitório, sala de professores, sala para a diretoria, ambientes administrativos e quadra poliesportiva. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h15 | |||||||||||
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| Presidente da Câmara de Água Preta é afastado | ||||||||||
| No município de Água Preta, Zona da Mata Sul do Estado, a sessão da Câmara dos Vereadores realizada na noite de ontem (3) foi marcada por muita confusão, causada pela votação do pedido de afastamento do presidente da Casa, Elias de Alegrete (PTN). Segundo o vereador José Minervino Filho, conhecido como Minel (PRP), o pedido foi motivado por várias irregularidades que teriam sido cometidas pelo presidente, dentre elas, a contratação de funcionários fantasmas e a falta de transparência com os gastos do Legislativo. Ainda segundo o parlamentar, ao tomar conhecimento do requerimento para a votação, Elias teria encerrado a sessão antes do tempo e se retirado do plenário acompanhado por outros quatro vereadores. Mas a retirada não surtiu efeito, uma vez que a reunião foi reaberta pelo vice-presidente, Luiz Francisco (PCdoB). O comunista e os cinco vereadores restantes decidiram, por unanimidade, pelo afastamento de Elias. Um dos motivos para que os vereadores pedissem o afastamento do presidente teria sido por conta do descumprimento de uma determinação do Ministério Público. O órgão deu um prazo para a prestação de contas, mas até agora nada foi apresentado. “Ele ainda não apresentou a microfilmagem dos cheques emitidos [para pagamentos de servidores] e está se omitindo a pagar o salário dos vereadores. Além disso, ele não apresentou as notas fiscais das despesas com a Casa e ainda mantém funcionários que não são do conhecimento da Câmara”, denunciou Minel. De acordo com o vereador José Marcos (PTC), uma nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Água Preta será realizada na semana que vem. Com informações de Wagner Santos (Folha de Pernambuco). | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h00 | |||||||||||
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| Declarações de Labanca incomodam Eduardo | ||||||||||
 Tornou-se missão impossível encontrar o prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), após ele criticar duramente o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB). Irritado com as palavras do prefeito aliado, o governador Eduardo Campos (PSB) determinou que emissários transmitissem a Labanca a mensagem de que suas palavras foram vistas como “excessivas”. O prefeito afirmou ao Blog da Folha, após entrevista na rádio, que o ministro estaria trabalhando para minar a candidatura presidencial do governador pernambucano. “O jogo dele [Fernando Bezerra Coelho] é que o governador Eduardo Campos não seja candidato a presidente [em 2014] e que apoie Dilma, para ele ser o candidato a governador de todos”, disparou Labanca. Apesar de Eduardo Campos querer fustigar o ministro, na tentativa de forçar sua tomada de decisão em relação à permanência no PSB e na Esplanada dos Ministérios, a estratégia é manter as aparências, traduzindo com fidelidade o plano já colocado em curso com o Governo Federal: morde e assopra. Internamente, Bezerra teria manifestado à cúpula do partido o seu desconforto com as críticas, especialmente à sua movimentação para assegurar os pleitos das prefeituras do Nordeste junto à presidente, o que potencializou a irritação de Eduardo com o prefeito de São Lourenço da Mata. Com informações de Bruna Serra (JC). | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h45 | |||||||||||
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| Projeto que regula emancipação entra na pauta da Câmara | ||||||||||
 Os movimentos emancipacionistas de todo país se preparam para assistir, no dia sete de maio, em Brasília, a votação para apreciação do Projeto de Lei 416, que, caso aprovado, devolve a autonomia para os Estados brasileiros legislarem sobre o tema das emancipações. Em Pernambuco, caravanas de diversos distritos já articulam os militantes de movimentos de emancipação para participar do momento decisivo das lutas em defesa da criação de novos municípios. No Sertão do Estado, os distritos de Izacolândia, Nascente, Caraíbas, Projeto Fulgêncio e outros protocolados na Assembleia Legislativa farão parte da comitiva pernambucana. Os deputados estaduais Adalberto Cavalcanti (PHS) e Odacy Amorim (PT) já confirmaram presença para assistir a votação. Autora do projeto que desmembra o distrito de Izacolândia do município de Petrolina, a deputada Isabel Cristina (PT) será convidada pelos representantes do distrito para acompanhar a sessão. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h30 | |||||||||||
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| Oficina em Floresta reúne cidades do Sertão do Estado | ||||||||||
 Teve início ontem (3), em Floresta, a oficina “Fundamentos Básicos para Elaboração e Gerenciamento de Projetos”. O evento é fruto de uma parceria ente o Governo do Estado e a prefeitura do município e tem como objetivo estimular os gestores e coordenadores do Programa Casa das Juventudes a identificarem alternativas de ação para a juventude, identificando as peculiaridades locais, os recursos disponíveis e instituições ativas. Participam do encontro representantes de diversos municípios do Sertão do Araripe, Itaparica e do São Francisco. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h15 | |||||||||||
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| Vítimas de violência doméstica alcançam vitória na Câmara | ||||||||||
 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (3), o projeto de lei que prevê cobertura pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia reparadora para a correção de danos provocados por violência doméstica em mulheres e crianças. De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a legislação também caracteriza como omissão de socorro a recusa de atendimento em qualquer unidade hospitalar. De acordo com o texto aprovado, as vítimas terão atenção integral no tratamento das lesões corporais, inclusive nos procedimentos cirúrgicos reparadores e estéticos, no atendimento psicológico e na assistência social. Gonzaga observa que nos últimos anos houve muitos avanços nas ações para minimizar e extinguir a violência contra a mulher, mas ressalta que ainda existe uma lacuna a ser preenchida. Trata-se, segundo ele, da assistência às vítimas de violência doméstica com acompanhamento médico e psicológico, principalmente na realização de cirurgias plásticas reparadoras em todas as mulheres e crianças que tenham sido mutiladas ou desfiguradas. “Essas marcas são as que mais as envergonham e, quando curadas, representam um importante passo para a total recuperação dessas pessoas”, avaliou o parlamentar. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h00 | |||||||||||
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| Senado trava votação de projeto em prol de canavieiros | ||||||||||
 Um dia após a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar ações para amenizar os prejuízos provocados pela seca no Nordeste, senadores governistas travaram, ontem (3), a votação do projeto de lei que autoriza subsídio a agricultores da região. O projeto, originário da Medida Provisória 587, que libera auxílio emergencial aos agricultores afetados pela maior estiagem dos últimos 50 anos, não foi votado pelos parlamentares e continua trancando a pauta do Senado. Para o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima, a situação é controversa. “Num dia a presidente anuncia a liberação de R$ 9 bilhões para o povo nordestino, no outro, a votação do projeto de lei da MP 587 é adiada por falta de consenso dos senadores ligados ao Governo Federal”, diz o dirigente. O fato é que a pauta do Senado segue trancada porque não houve acordo sobre a votação da MP que foi aprovada consensualmente entre parlamentares do governo e da oposição na Câmara Federal. “Estava em Brasília e não entendi o que aconteceu para gerar este novo cenário”, disse Andrade Lima. Os produtores de cana nordestinos dependem da votação porque, no projeto, consta a autorização de subvenção aos canavieiros no valor de dez reais por tonelada produzida. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 09h30 | |||||||||||
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| A charge do dia | ||||||||||
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| Escrito por Magno Martins, às 09h00 | |||||||||||
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| Coluna da quinta-feira | ||||||||||
Dois elefantes brancos
Pelo que o ministro da Integração, Fernando Bezerra, deixou a entender na coletiva ao final do encontro dos governadores com Dilma, em Fortaleza, a sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) deve ser transferida da capital cearense para Brasília.
A notícia trouxe apreensão às lideranças políticas do Nordeste, especialmente cearenses. O DNOCS se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste.
Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas, através do Decreto 7.619 de 21 de outubro de 1909, no Governo Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido.
De 1909 até por volta de 1959, foi, praticamente, a única agência governamental federal executora de obras de engenharia na região. Fez de tudo, desde açudes, estradas, pontes, portos e ferrovias até hospitais e campos de pouso.
Chegou a implantar redes de energia elétrica e telegráficas, usinas hidrelétricas e foi, até a criação da SUDENE, o único órgão responsável pelo socorro às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a região.
Além de grandes açudes, como Orós, Banabuiú, Araras, teve atuação efetiva na construção da rodovia Fortaleza-Brasília e o início da construção da barragem de Boa Esperança.
O tempo passou e, infelizmente, o DNOCS sofreu profundas mudanças e se esvaziou, sendo ao mesmo tempo cobiça de políticos que usaram a sua estrutura em benefício próprio, desviando recursos e provocando escândalos numa onda de corrupção nunca vista na história do País.
A mera transferência da sua sede não resolve nada se o Governo não promover uma política de reestruturação e fortalecimento da instituição. Ficar em Brasília e permanecer como está seria melhor, na verdade, fechar. O DNOCS e a SUDENE são dois grandes elefantes brancos do Nordeste.
IMPACTO– A ampliação da redução do IPI para o setor automobilístico gera um impacto, a princípio, de R$ 517 milhões nas contas das prefeituras municipais. O montante total da renúncia para automóveis neste ano será de R$ 4,2 bilhões. Como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é composto por 23,5% das arrecadações de IPI e IR, o impacto total deste ano será de R$ 1,3 bilhão, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.
Quem babou mais? -
 Partiram de governadores da oposição – Teotônio Vilela (PSDB-AL) e Rosalba Ciarline (RN-DEM) – as maiores rasgações de seda à presidente na reunião de Fortaleza. Tanto que os petistas passaram recibo de tão enciumados que ficaram. Mas nenhum deles babou mais do que o anfitrião Cid Gomes (PSB).
Olho no Sudeste - Deu, ontem, na coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, de O Globo: “Para se cacifar na região Sudeste, o governador Eduardo Campos (PSB) vai concentrar suas dez caravanas, batizadas de “Diálogos para o desenvolvimento”, em São Paulo, Rio e Minas. Sua caminhada começa sábado, na PUC do Rio, quando reúne filiados, dirigentes, prefeitos, deputados e vereadores do PSB para debater políticas de combate à pobreza”.
Cofres vazios - Recife deve perder R$ 5,3 milhões com a decisão da presidente Dilma de prorrogar a isenção do IPI. Já Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão, deixará de receber do FPM R$ 979 mil, enquanto Ingazeira, menor município do Estado, terá uma perda de R$ 92 mil. A totalidade da perda dos 184 municípios pernambucanos chega a R$ 49, 4 milhões.
Mais milho -
 O secretário de Agricultura, Ranilson Ramos, saiu ontem de Brasília com a garantia de que o Estado receberá 47 mil toneladas a mais de milho da CONAB para atender aos pecuaristas que tentam salvar seus rebanhos bovinos da mais longa seca dos últimos 50 anos. A União entrega o milho no Recife e a Secretaria fará a distribuição por meio de dez polos nas diversas regiões do Estado.
CURTAS
EM JABOATÃO – Com base central na Mata Sul, o deputado João Fernando Coutinho (PSB) fixou residência em Jaboatão há pouco mais de um ano e tem projeto para sair de lá como o federal mais votado do município. Se conseguir, dois anos após sai candidato a prefeito.
FECHAMENTO– Dois postos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco foram fechados por contenção de despesas, segundo o Ministério da Justiça. São as unidades de Moreno e Carpina. A primeira já foi uma das mais movimentadas do Estado. A de Carpina já virou sede da Adagro.
Perguntar não ofende: Cid Gomes vai conseguir manter a sede do DNOCS em Fortaleza?
'O que adquire entendimento ama a sua alma; o que cultiva a inteligência achará o bem'. (Provérbios 19:8)
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| Escrito por Magno Martins, às 06h00 | |||||||||||
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| Operação Dudu: Planalto monitora reduto de Eduardo | ||||||||||
 A notícia é do jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira:''O Palácio do Planalto montou uma operação, que há um mês vem sendo executada pela Abin, para monitorar a movimentação sindical no Porto de Suape, em Pernambuco, principal ponto de tensão entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos (PSB), informa Alana Rizzo. Possível candidato à Presidência em 2014, Campos lidera o movimento opositor à medida provisória dos portos. O Gabinete de Segurança Institucional informou que não se manifesta sobre ações específicas e diz que sua obrigação é gerenciar crise.'' | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 05h56 | |||||||||||
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| Lula quer Bezerra contra candidato de Eduardo em 2014 | ||||||||||
  O ex-presidente Lula planeja “trabalhar” o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração), em 2014, contra o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que o indicou ao cargo. Inclusive tentando tirá-lo do PSB. A informação está na coluna do jornalistaCláudio Humberto desta quinta-feira. Cláudio Humberto diz ainda que ala do PSB defende que Eduardo use a MP dos Portos como pretexto para romper com Dilma, de quem deverá ser adversário em 2014.’’ | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 05h54 | |||||||||||
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| Imagem: Renan diz que pagou fala na TV do próprio bolso | ||||||||||
 Preocupado em estabelecer uma agenda positiva após a onda de protestos contra sua volta ao comando do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) diz ter pago do próprio bolso o pronunciamento que fez na terça-feira, em rede nacional de rádio e TV, para saudar a lei que amplia direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Segundo sua assessoria, o custo foi de R$ 10 mil. A agência escolhida por ele foi a Publica, do publicitário Elsinho Mouco, que faz a propaganda do PMDB nacional.
A presidência do Senado informa que não houve concorrência para definir a agência, já que o senador bancou a produção. Elsinho Mouco diz que emitiu nota fiscal em nome do peemedebista, ''pessoa física''.
A título de comparação, a Presidência da República informou que pronunciamento de Dilma Rousseff, em março, custou R$ 90 mil, pagos à Propeg, uma das três agências que dividem a conta da Secom. (Vera Magalhães - Folha de S.Paulo) | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 05h40 | |||||||||||
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| Daniela Mercury 'sai do armário' e ataca Feliciano | ||||||||||
 O canto da cidade e do país, ontem, foi de Daniela Mercury. Começou de manhã, quando a cantora fez pelo Instagram uma emocionada declaração de amor a outra mulher. E terminou à noite, com outra declaração de Daniela -- desta vez de guerra -- ao pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, acusado de racista e homofóbico. 'Numa época em que temos um Feliciano desrespeitando os direitos humanos, grito o meu amor aos sete ventos. Quem sabe haja ainda alguma lucidez no Congresso brasileiro!', escreveu Daniela em comunicado. Feliciano, por meio de sua assessoria, disse não ver relação entre a atitude de Daniela Mercury e a polêmica envolvendo sua permanência na comissão: 'Feliciano avalia que cada pessoa deve se assumir como quiser e que isso tem que ser respeitado'. O dia já tinha começado quente nas redes sociais. 'Malu [Verçosa] agora é minha esposa, minha família, minha inspiração pra cantar', entregou Mercury na legenda de um mosaico de fotos em que se veem as duas, clima apaixonado, felizes, bocas coladas, mãos juntas com alianças. Bombou na internet. Até as 19h de ontem, já havia no Google meio milhão de links a respeito da declaração romântica da musa do axé. No Twitter, o tópico Daniela Mercury esteve na lista dos mais comentados todo o dia. Repercutiu em Brasília, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Como Feliciano havia ordenado que o encontro fosse fechado ao público, manifestantes contrários à permanência do pastor na comissão fizeram-se ouvir cantando, do lado de fora, hits da baiana, como o 'Canto da Cidade'.(Da Folha de S.Paulo) | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 05h30 | |||||||||||
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| R$ 2,7 milhões: ANS 'esquece' multa a planos de saúde | |||
 Multas de R$ 2,7 mi contra planos de saúde caducaram devido a demora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Somente no ano passado, 23 processos abertos entre 2000 e 2005 prescreveram. Os casos já haviam sido alvo de autos de infração em primeira instância. Relatório do Tribunal de Contas da União sobre agências reguladoras mostrou que, em 2011, a ANS havia aplicado R$ 18 milhões em multas e arrecadado apenas 1,3% do valor. Segundo o TCU, os gestores da ANS podem responder administrativamente pelos processos prescritos caso seja comprovada má-fé. | ||||
| Escrito por Magno Martins, às 05h20 |
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