| Ministro diz que Abin monitorou Suape por razões econômicas | |||||||||||
 O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu hoje (10) que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou o Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e disse que a medida foi necessária por questões econômicas, não políticas. "Porto é uma coisa que não pode parar, vocês sabem [a importância] disso para a economia. Era mais que legítimo que a Abin passasse para nós informações dos riscos: 'Olha, pode paralisar o porto.' E a repercussão disso na economia, qual é?", justificou o ministro, que teve compromissos em São Paulo nesta quarta-feira. Ao assumir a preocupação do Governo Federal com o funcionamento do Porto de Suape diante do risco de paralisação dos portuários, Carvalho disse que é obrigação do Planalto cuidar das áreas estratégicas para o país. "Qualquer país tem que vigiar, tem que cuidar, tem que ter informações sobre áreas que são estratégicas para o país. Porto não é uma brincadeira, tem repercussão econômica", completou o ministro, reforçando que "governo que não trabalha com inteligência é um governo cego". Carvalho reafirmou que qualquer Estado no mundo precisa ter um mínimo de serviços de informações para trabalhar adequadamente. "[O monitoramento] tem a ver com manter o governo informado sobre os riscos para a questão da infraestrutura portuária e do funcionamento dos portos, claro." Carvalho rechaçou a tese de que a Abin estaria supervisionando politicamente o movimento sindical no Estado governado por Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República em 2014. "Nós não precisamos de arapongagem sobre o movimento porque temos um diálogo com o movimento o tempo todo. Nós não somos um governo repressivo, da ditadura, que tem de infiltrar gente para saber das coisas", afirmou. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 17h00 | |||||||||||
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| Data das eleições em Primavera e Santa Maria sai amanhã | ||||||||||
| A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou que define amanhã (11) a data das eleições suplementares nos municípios de Primavera e Santa Maria da Boa Vista. As petições nº 151-32 e 152-17, respectivamente, serão julgadas na sessão que tem início às 17 horas no Pleno do TRE-PE, situado na Av. Agamenon Magalhães, 1160. O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu pela realização de novas eleições nos municípios pernambucanos de Santa Maria da Boa Vista e Primavera. Cabe agora ao TRE-PE a definição da data do pleito, bem como do novo calendário eleitoral. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 16h30 | |||||||||||
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| Sarney x Renan: ex-aliados trocam farpas no Senado | ||||||||||
 Ao que tudo indica, as rusgas entre José Sarney (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) estão mais atuais do que nunca. Durante a discussão do projeto de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ontem (9), o ex-presidente do Senado aproveitou para dar uma cutucada no seu “ex-maior aliado”. O atual presidente da Casa, Renan, citou o regimento do Senado para negar um pedido de apresentação de emenda feito por Sarney , que, nitidamente incomodado, reagiu: - Eu fui presidente [do Senado] muitos anos, presidente Renan, e sei que o regimento manda não discutir com a Mesa [Diretora]. De acordo com Lauro Jardim, da Veja, as cenas dos próximos capítulos prometem mais desafetos entre os dois correligionários. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 16h00 | |||||||||||
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| Eduardo faz palestra em evento econômico nos EUA | ||||||||||
 O governador Eduardo Campos (PSB) participa, hoje e amanhã, nos Estados Unidos, da Semana da Inovação nos Governos, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. O encontro tem por objetivo fortalecer a capacidade institucional dos governos para a entrega de resultados e melhorar a gestão pública. Eduardo será o principal palestrante do segundo dia do evento, dentro do painel “Inovação em governos sub-nacionais”, que trata sobre modernização no setor público. O governador participa ainda de um encontro com o presidente do BID, Luis Alberto Moreno. O evento tem duração de três dias e reúne administradores públicos e acadêmicos de vários países para discutir gestão de resultados no setor público. Diversas instituições foram convidadas para fazer apresentações dentro do tema, dentre elas, a Universidade de Harvard, o Governo do Chile, o Governo da Colômbia, o Banco da China e o Governo de Pernambuco. O encerramento do evento se dará na sexta-feira (12), com uma reunião só para convidados do Conselho Diretor do Institutional Capacity Strengthening Fund (ICSF), para tratar de um fundo chinês criado para fortalecer a capacidade institucional de países emergentes. Na ocasião, o Governo de Pernambuco será representado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, e pelo secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, Edilberto Xavier. Pernambuco tem, atualmente, operações na ordem de R$ 1,3 bilhão em parceria com o BID até 2018 e outros R$ 2,1 bilhões em operações com o BIRD. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 15h30 | |||||||||||
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| Municípios têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu | ||||||||||
 Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados. De acordo com o ministério, os prefeitos terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu. “Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do Governo Federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos na área somaram R$ 526,9 milhões. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 15h00 | |||||||||||
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| Geraldo autoriza início das obras do Hospital da Mulher | ||||||||||
 O prefeito Geraldo Julio (PSB) esteve no terreno situado em frente à Ceasa, no início da manhã de hoje (10), para assinar a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de construção do primeiro Hospital da Mulher do Recife. O ato marcou os 100 dias de gestão do socialista, que hoje começou a tirar do papel um dos mais representativos compromissos do seu programa de governo, pactuado com os recifenses ainda durante a campanha. Com o hospital, as mulheres terão direito, em um único espaço, a um moderno centro cirúrgico, exames de mamografia, banco de leite, setor de diagnóstico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O equipamento terá capacidade para realizar 400 partos e 250 cirurgias por mês. Orçado em R$ 58 milhões, a unidade já tem os recursos garantidos através de uma parceria entre o município, governos estadual e federal e emendas parlamentares destinadas, de forma inédita, pelos três senadores e 25 deputados federais do Estado. Para o prefeito, o dia hoje é de celebração. “Nós estamos aqui com apenas três meses de governo e já iniciamos a construção desse grande equipamento. Algo que, tradicionalmente, era para acontecer no segundo ano de governo. Eu estou muito feliz porque as máquinas já estão trabalhando para garantir um atendimento humanizado às mulheres da nossa cidade. A vida no Recife já começou a melhorar”, disse Geraldo. O governador em exercício, João Lyra Neto (PDT), prestigiou o ato. Lyra ressaltou a integração da PCR com o Governo do Estado como um importante instrumento para garantir o crescimento da cidade. “A prefeitura sempre vai contar conosco. Com esse ritmo, no final do mandato nós vamos ter concluído todos os compromissos, tanto no Estado como no Executivo Municipal”, disse ele. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 14h30 | |||||||||||
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| Tribuna do leitor: sinal de TV no interior ainda é precário | ||||||||||
| “Caro Magno Martins, Atento para as causas que você logra debater e defender no seu respeitado Blog do Magno, venho mais uma vez buscar a sua contribuição no sentido de discutir e tentar alcançar soluções quanto ao sinal de televisão aberta disponibilizado para os pernambucanos do interior do Estado. Nesse contexto, sugiro que colocasse na estrada a sua caravana como bem fez em razão da longa estiagem que assola o nosso Estado, de modo a constatar a péssima qualidade do serviço prestado pelas televisões no interior, podendo partir da capital e da Região Metropolitana e concluindo no Sertão do Estado. Fico muito grato pela adesão a essa proposta. Romualdo Siqueira França.” | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 14h15 | |||||||||||
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| Sertânia: deputado solicita construção de novo aeródromo | ||||||||||
 O deputado Ângelo Ferreira (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para solicitar a construção de um novo aeródromo para o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Segundo ele, o pedido foi motivado após constatação do péssimo estado de conservação em que se encontra a pista de pouso da cidade. "As construções das obras da Transposição do Rio São Francisco estão passando na cabeceira da pista de pouso do Aeródromo de Sertânia, o que o inviabilizou. A construção de um novo aeródromo é necessária para que aquele município não seja prejudicado, uma vez que está perdendo um equipamento público que ali existe e funcionava há várias décadas", disse o deputado em sua justificativa. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 14h00 | |||||||||||
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| Humberto articula encontro entre prefeitos e ministros | ||||||||||
 Prefeitos de municípios pernambucanos estão em Brasília para cumprirem agenda de audiências com ministros nestas quarta e quinta-feira. O senador Humberto Costa (PT) acompanhará as reuniões. Na pauta dos encontros, a resolução de pendências de convênios antigos entre as prefeituras e o Governo Federal, a obtenção de novos recursos e a firmação de novos convênios. De acordo com Humberto, essa é mais uma demonstração da atenção que o Governo Federal dá ao Nordeste e a Pernambuco. “Vamos estar junto com os prefeitos, dando todas as orientações. Estamos abertos a todos os municípios pernambucanos e o Governo Federal tem toda a disposição de ajudar”, disse o senador. Entre as audiências previstas para hoje (10) e amanhã (11), estão encontros com os ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Marta Suplicy (Cultura), Gilberto de Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Aloizio Mercadante (Educação). | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 13h30 | |||||||||||
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| Eduardo é estrela solo das propagandas do PSB | ||||||||||
 Com crítica velada à presidente Dilma Rousseff (PT), ataques a problemas de gestão do governo e slogan informal, o governador Eduardo Campos (PSB) dá início nesta quinta-feira (11) à sua estratégia mais explícita para se tornar mais conhecido nacionalmente. Presidente nacional do PSB, Eduardo é cotado para disputar a Presidência da República em 2014 e será protagonista solo das inserções do partido, que começam a ser exibidas a partir de amanhã. Foram produzidas cinco chamadas diferentes, de 30 segundos cada. Elas serão exibidas diariamente, em horário nobre, em rede nacional de TV e rádio. As peças foram apresentadas nesta quarta-feira (10) pelo secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira. O tom é eleitoral, no limite do permitido pela legislação. Em todas as inserções, Eduardo repete uma espécie de mantra: "É possível fazer mais". "Temos um país que nos estimula, pelas conquistas e vitórias que ajudamos a construir, mas dentro dele tem um país que nos pede para fazer muito mais", afirma o potencial candidato ao Palácio do Planalto em uma das inserções. Fonte: Folha de S.Paulo. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 13h00 | |||||||||||
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| TCE condena ex-secretários de Paulista por dano ao erário | ||||||||||
 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular uma auditoria especial realizada no serviço de limpeza urbana da Prefeitura de Paulista relativo ao exercício financeiro de 2010, determinando a devolução aos cofres públicos do montante de R$ 3,3 milhões. O dinheiro deverá ser ressarcido pelos ex-secretários de Serviços Públicos Laércio José da Silva (período de 1º de janeiro de 2009 a 30 de novembro de 2009) e Ricardo Alves do Rego (período de 1º de dezembro de 2009 a 23 de março de 2011). O prefeito do município à época, Yves Ribeiro (PSB), por não ter sido ordenador de despesas, não sofreu nenhum tipo de penalidade. Segundo o conselheiro e relator do processo, Romário Dias, “houve uma sucessão de fatos e irregularidades que macularam a execução do contrato, redundando em efetivo dano ao erário pela empresa Limp Fort Engenharia, que também foi beneficiária do prejuízo. Essa empresa foi contratada com dispensa de licitação para execução do serviço”. Detectado o prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal determinou a devolução do dinheiro e aplicou uma multa no valor de R$ 5 mil aos dois ex-secretários. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h30 | |||||||||||
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| Cantando na chuva | ||||||||||
| Don Lockwood, famoso ator de cinema mudo, foi tragado pelos ares da modernidade. Sua carreira havia terminado com o advento do cinema sonoro. Agora, as expressões corporais já não eram suficientes para representar. Além disso, eram fundamentais outros valores, como, por exemplo, uma voz marcante e, mais do que isso, bem impostada. Em sua marcha insensível, a inovação, como acontece nos dias de hoje, ceifava o que estivesse à sua frente, encerrando carreiras como a de Don Lockwood, que não conseguira se adaptar ao cinema sonoro. Foi essa a inspiração de Cantando na Chuva, considerado o mais belo filme musical de todos os tempos, que neste 10 de abril completa 61 anos de sua estreia. O que se pretende aqui, no entanto, não é fazer análise da obra cinematográfica, senão, muito mais, retirar lições. O exercício, em verdade, não diverte, mas educa ao ensinar que seja qual seja a estação do ano, a vida em sua natureza inexata é feita de invernos, mas também de verões; de outonos, mas também de primaveras. A íntegra deste artigo, de autoria do jornalista e publicitário Marcelo Alcoforado, você confere no menu Opinião. Vale a pena! | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h05 | |||||||||||
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| Artigo especial | ||||||||||
| Entre a festa e a farsa*Arnaldo Dantas Desde Sócrates na Grécia antiga, os filósofos buscaram entender o significado da essência dos homens, o que molda seu caráter, suas virtudes, seus princípios éticos e morais, quais ideais devem construir estes indivíduos e quais papéis eles podem ou devem contribuir para harmonia social. Tanto Platão como Aristóteles vão idealizar um modelo de sociedade mais justa e que tipo de homem público deve assumir tais atribuições. Distante no tempo e espaço do mundo grego e de todo pensamento democrático que criou o Estado de Direito, está o País de Caruaru, uma simbiose histórica que mistura ao mesmo tempo o atraso das práticas clientelistas e fisiológicas às mais modernas técnicas de marketing e ainda o que se tem de pior no neoliberalismo, se é que existe. Vivemos uma anomalia democrática, onde o público e o privado se confundem, onde os que se intitulam democráticos utilizam a tirania e onde os que se dizem populares conspiram contra o próprio povo. O povo em si tornou-se uma entidade abstrata, que em seu nome é exercido as formas mais autoritárias de governo. O bem comum e a vontade geral tornam-se causa própria, os movimentos sociais e os partidos que se dizem de esquerda só têm interesse e sentido ao poder quando são cooptados. Como em uma tragédia grega vivemos quatro momentos distintos: - O primeiro, foi o do mandato anterior do atual prefeito, que justificou os deslizes ou ineficiência administrativa e incapacidade de gestão à herança maldita deixada pelo prefeito que o antecedeu. Ou seja, o milagre prometido na campanha foi adiado por mais quatro anos. - O segundo, o da campanha eleitoral, era o momento da redenção, o momento ideal de se fazer tudo que não se pôde, tudo que se prometeu, tudo que se sonhou e só não se fez devido à herança maldita. A arena foi montada, a luta agora seria travada entre o bem e o mal, entre o progresso e o atraso, ente a competência e a seriedade e contra o fracasso e a ineficiência. O palanque foi montado, a frente popular foi organizada, as parcerias com Dilma, Lula e Eduardo fariam de Caruaru o farol, o exemplo para o desenvolvimento de todo país. A aritmética era simples, o Nordeste cresce mais que o Brasil, Pernambuco cresce mais que o Nordeste e Caruaru cresce mais que Pernambuco. O guia mostrou que se existe paraíso, ele começaria a ser erguido em Caruaru. Com um guia eleitoral centrado no Marketing político, ufanista, alucinógeno, hilário e alienante, mostrou que o novo pode nascer do velho, que a experiência e o choque de gestão seriam o paradigma da nova gestão. Uma gestão pautada na modernidade, na eficiência e na transparência administrativa, no diálogo e na participação popular. - O terceiro, o da transição. Pela primeira vez na história desse país se assiste a transição de um governo para si mesmo, o núcleo duro do governo e da campanha eleitoral foi chamado para conduzir a “Revolução”. Concluído o processo, percebeu-se que as ideias, propostas, projetos e programas morreram no dia seguinte à eleição. O núcleo duro do governo continuou o mesmo, as poucas mexidas que houve no primeiro e no segundo escalão não mudaram em nada a essência e o estilo da gestão. Com a escolha do presidente da Câmara de vereadores, o chefe do executivo deu um recado claro à sociedade: esqueça o que eu disse na campanha e vejam como eu governo! - O quarto tem início com a posse do prefeito, do vice e dos vereadores, por alguns momentos se pensou que a proposta de um novo modelo de gestão seria algo sério. Primeiro quando o ex-desafeto e atual líder do governo afirmou de forma contundente “o clientelismo e fisiologismo estão mortos em caruaru”. Em seguida, o prefeito reafirma seu compromisso com um modelo de gestão pautado na modernidade e eficiência administrativa, na transparência, no diálogo e na participação popular. A forma como o executivo municipal enviou o Plano de Cargos e Carreira à Câmara de vereadores e os procedimentos de sua aprovação pelos mesmos desconstruíram toda a retórica da campanha eleitoral e do dia da posse, mostrou que a velha cultura política continua mais viva que nunca. Desta forma, questionamo-nos em nossa sã consciência: se um governo não tem capacidade de negociar com os trabalhadores em educação, como vai discutir com a sociedade civil temas como o orçamento participativo ou respeitar as decisões dos conselhos municipais? A greve dos trabalhadores de Educação mostrou que através de um ato do executivo municipal se pode vislumbrar como deve ser o tom e o teor da administração para seus cidadãos nos próximos anos. A greve desnuda e expõe a essência de como as oligarquias e as elites dominantes tratam e cuidam de seu povo, dos trabalhadores e da cidade. Infelizmente a democracia é uma miragem, a participação popular uma utopia e o diálogo é um pesadelo para os poderosos. Passamos do país das maravilhas e da festa da democracia da campanha eleitoral, para o país do faz de conta, da farsa e da derrota da democracia. Este é o legado da semente dos 100 dias de governo, o que poderemos colher após quatro anos? *Professor e analista político | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h00 | |||||||||||
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| Deputado pernambucano é destaque na TV americana | ||||||||||
 Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Daniel Coelho (PSDB), foi destaque de uma reportagem exibida na rede de TV americana CBS, na última terça-feira (9). Em entrevista ao experiente repórter econômico Jon Delano, o tucano destacou o importante momento de crescimento que o Brasil está vivendo, ressaltando que se trata de um bom lugar para receber investimentos estrangeiros. A matéria trata de uma missão que está sendo realizada pelo governador da Pensilvânia, Tom Corbett, ao Brasil e Chile, em busca de novos negócios para o Estado. Corbett já se reuniu com o vice-governador de São Paulo e com um grupo de 20 empresários brasileiros. “Nós não somos muito diferentes dos Estados Unidos. Somos um país de muita diversidade e também temos uma economia muito moderna, que está crescendo rapidamente. E acho que estamos abertos para muitos investimentos”, afirmou o parlamentar que, nesta quarta-feira (10), segue para o Estado de Nebraska, onde dá prosseguimento ao Programa de Liderança de Visitantes Internacionais, que participa a convite do governo americano, sem custos para o Brasil. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h40 | |||||||||||
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| Divisa entre Tocantins e Bahia permanece inalterada | ||||||||||
 Os Estados do Tocantins e da Bahia puseram fim, na noite de ontem (9), a um litígio que se prolongava há mais de um século a propósito de suas fronteiras. Na verdade, o conflito começou com o Estado de Goiás, passando para o Estado do Tocantins quando de sua criação pela Constituição de 1988. Em 1986, o Estado da Bahia ingressou com uma ação cível originária no Supremo Tribunal Federal. No âmbito dessa ação, foi produzido um laudo pelo Exército que contrariava as cartas oficiais do IBGE, alterando substancialmente as divisas existentes. As negociações para o acordo foram conduzidas pelo advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, com a participação dos Procuradores-Gerais dos Estados do Tocantins e da Bahia, André Luiz de Matos Gonçalves e Rui Moraes Cruz. Em audiência presidida pelo Ministro Luiz Fux, e com a presença do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), as partes celebraram um acordo adotando as cartas oficiais do IBGE, com ligeira alteração para acomodar a divisa natural entre os dois Estados representada pela escarpa do Chapadão Ocidental. Na saída da audiência, Barroso comentou: "Com espírito público e boa vontade, quase tudo é possível. A composição amigável é a melhor solução para as disputas federativas". | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h30 | |||||||||||
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| Geraldo descarta rodízio de carros no Recife | ||||||||||
 Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã de hoje (10), o prefeito Geraldo Julio (PSB) garantiu que não vai adotar o sistema de rodízio de carros no Recife. A alternativa, divulgada pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, João Braga, tinha por objetivo restringir o número de carros em horários específicos para reduzir a quantidade de veículos nas ruas, diminuindo os congestionamentos."Essa história está descartada. Não vai haver rodízio no Recife. Autorizei Braga a discutir o assunto mobilidade com especialistas e com a sociedade. Mas não vamos adotar essa medida na cidade", garantiu o gestor. O assunto foi debatido após pesquisas apontarem a mobilidade como o grande gargalo a ser enfrentado pela gestão de Geraldo Julio. "Estamos fazendo um esforço grande para melhorar a questão da mobilidade no Recife. Em três meses de governo, já tapamos buracos em 1.083 ruas. Além disso, tivemos 30 vias recapeadas e mais de 300 placas de concreto em importantes vias do Recife foram trocadas. Além disso, estamos mais atentos às bicicletas. Paralelo a isso, comprei tablets para que os agentes da CTTU tenham mais tecnologia para fiscalizar a cidade e fazer o trânsito andar", disse o prefeito. Quando o secretário João Braga divulgou que o Recife estava estudando implantar o sistema de rodízio, que já existe em São Paulo, a chiadeira foi geral. Muita gente informou, inclusive, que caso o rodízio fosse implantado, entraria na justiça para conseguir uma liminar e poder trafegar normalmente. Pela proposta de Braga, automóveis com placas terminadas em números pares ficariam livres para trafegar em dias pares, mas teriam restrições nos dias ímpares. A secretaria tinha a intenção de que a fórmula fosse testada ainda na primeira metade deste ano em alguns corredores viários. Hoje, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a frota recifense é de 610.761 automóveis. Com informações do JC Online. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h00 | |||||||||||
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| Porto de Galinhas recebe obras de esgotamento sanitário | ||||||||||
 O esgotamento sanitário da Vila de Porto de Galinhas finalmente vai virar realidade. A Prefeitura do Ipojuca já assinou ordem de serviço para a execução das obras e, na última semana, homens e máquinas voltaram às principais ruas do local para retomar os trabalhos. A expectativa é que em pouco mais de um ano o esgotamento sanitário de todo o distrito esteja concluído, ação que, de acordo com a assessoria da prefeitura, irá beneficiar cerca de 18 mil pessoas. As obras estão dividas em dois contratos. O primeiro, orçado em quase R$ 13 milhões, retoma as obras paralisadas desde a gestão anterior, atendendo principalmente aos moradores da praia. Será feita a conclusão de obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitários das localidades de Vila de Porto, Socó, Salinas, Pantanel e Merepe III. Serão implantados, ao todo, 4.400 metros da rede coletora e de emissários, duas estações elevatórias e a pavimentação de aproximadamente 39.000 m² de ruas, além dos serviços de drenagem. O prazo para conclusão das obras é de três meses. O segundo, orçado em cerca de R$ 10 milhões, prevê a implantação de três mil metros de rede coletora de esgotos, quatro estações elevatórias, uma estação de tratamento de esgoto com duas lagoas e a implantação de um quilômetro de estrada que dará acesso à estação. A obra deverá ser concluída em um ano. Para garantir que tudo saia dentro do planejando, a prefeitura vai acompanhar as obras com o Plano Operativo. A ferramenta, idealizada pela secretaria municipal de Planejamento e Gestão, permitirá que a equipe técnica responsável pelo projeto cheque todas as etapas da obra, garantindo eficiência nas ações planejadas e prevendo como agir diante de imprevistos como a época de chuvas, por exemplo. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h30 | |||||||||||
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| Armando visita prefeitos do Sertão do Estado | ||||||||||
 O senador Armando Monteiro (PTB) fechou sua agenda de visita aos sertões do Moxotó e Ipanema. A maratona do senador começa na quinta-feira (11) pelo município de Sanharó, quando deve chegar por volta das 16h30 acompanhado do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) e ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), onde serão recebidos pelo prefeito Fernando Edier, o Fernandinho (PCdoB). De Sanharó, a comitiva segue para Pesqueira, aonde mantém encontro com o prefeito Evandro Chacon (PSB) e grava entrevista para emissora de rádio. De lá, seguem direto para a cidade da Pedra, quando serão recebidos pelo prefeito Zeca Vaz (PTB) e vereadores locais. Na manhã da sexta-feira (12), Armando visita, em seu gabinete, no Palácio Municipal, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PTB). Ainda em Arcoverde, o senador terá audiências com lideranças políticas locais e da região, como o prefeito de Tacaratu, Gerson da Silva (PSB). Ao final do dia, a equipe segue para fazer visita ao Padre Adilson Simões, no CEDEC e ao Padre Airton Freire, na Fundação Terra, maratona que se encerra na cidade de Ibimirim, quando os trabalhistas se encontram com o prefeito Adauto Bodegão (PP). No sábado (13), os políticos desembarcam em Sertânia, quando participam de evento administrativo do prefeito Guga Lins (PSDB) e depois seguem para Custódia para se encontrar com o prefeito Luiz Carlos (PT). | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h15 | |||||||||||
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| Tribuna do leitor: Estado ignora aprovados em concursos | |||
| “Prezado Magno Martins, Em virtude da matéria publicada no caderno de política do JC, no dia 28/03, com o título "TCE alerta governo Eduardo sobre contratos temporários", resolvi escrever-lhe. O Governo do Estado abriu concurso para o Hemope, UPE e Secretaria da Mulher. Enquanto isso, não nomeia os classificados nos concursos que estão em andamento. Na Jucepe, por exemplo, ainda existem pessoas dentro das vagas para serem nomeadas, fora as desistências, que deixaram mais vagas abertas. A previsão da despesa já foi feita, então essas nomeações não oneram nada mais. A Jucepe, autarquia estadual, é uma entidade que nunca havia realizado concurso público. Estou de posse do relatório do TCE, em anexo, em que o mesmo solicita a realização do certame. Em 2012, a Junta realiza o primeiro concurso de sua história. Todavia, o quantitativo de vagas foi aquém do esperado, pois foram sugeridas 196 vagas, mas só foram oferecidas 100 no edital. Duas nomeações já foram realizadas, faltando uma para atingir o quantitativo explícito no edital. Acontece que a Junta vem contratando temporários e/ou terceirizados para fazerem atividade-fim, atividade esta que deveria ser exercida por concursados. Exemplo disso, é que, na vigência do concurso, existe uma publicação no DOE (dia 01/09/2012, página 77), em que foram renovados cinco contratos temporários de Analista de Processos, pelo prazo de um ano, cuja função é para ser exercida por servidores efetivos. Estes cinco temporários constam na folha, no Portal da Transparência. Com isso, o direito dos concursados está sendo preterido e a Junta, juntamente com o Governo do Estado, vem burlando de qualquer forma a legislação. Além disso, candidatos nomeados, que não estão tomando posse por já exercerem algum cargo público, não estão tendo a sua desistência de posse publicada no DOE, como se eles ali trabalhassem, mas no portal da Transparência, na folha de pagamentos, seus nomes não constam na referida folha. São eles: Danyele Fernandes da Mata Marcelo Alves Cavalcanti Yvia Giselle Viana Gomes da Silva O que se tem verificado é que as atividades-fim estão sendo realizadas, mesmo após a homologação do concurso, por estagiários e terceirizados (estes não constando na folha de pagamento da Junta, pois existe um contrato entre as empresas que terceiriza e que mantém contrato de estágio), em detrimento daqueles que dedicaram enorme tempo para estudar e alcançar a aprovação no concurso realizado em 2012. Acontece que, em janeiro, o Governo do Estado fez circular um ofício, para os órgãos e entidades estaduais, proibindo qualquer nomeação (no primeiro trimestre do ano) em concurso público, abrindo exceção apenas para médicos e policiais. Isso é uma contradição, já que o TCE alerta para a contratação de temporários e estes estão exercendo a atividade que seria dos concursados. As pessoas que sonham em entrar no serviço público, em busca de estabilidade, veem seu direito preterido por atitudes que além de imorais, também são ilegais. Justamente o Sr. Eduardo Campos, servidor efetivo, que defende um modelo de gestão baseado na eficiência, que vem para acabar com aquela velha política de coronelismo, dos apadrinhados e que quer alçar voos mais altos, a nível nacional. Espero ter-me feito entender. Cordialmente, Juliana Beviláqua.” | ||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h00 |
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