| Professores de Cortês reivindicam melhores salários | |||||||||||
 Professores da rede municipal de educação de Cortês, na Zona da Mata Sul do Estado, realizaram, ontem (2), uma grande mobilização pelas ruas do centro da cidade. Amparados pelo Sindicato dos Servidores Públicos, os docentes reivindicaram a implantação do piso salarial nacional dos professores e o pagamento do 14º salário, vencimento garantido pela Lei Municipal e que não tem sido cumprido há pelo menos dois anos pelo prefeito Geninho (PSB). Após diversas tentativas de negociação, os professores deliberaram em assembleia que a cada semana haverá pelo menos um dia no qual os servidores da educação irão trabalhar apenas meio expediente. Caso a medida não force o gestor a cumprir o que determina a lei, os docentes irão decretar greve plena. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 15h30 | |||||||||||
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| Denúncia de irregularidade na Câmara de Olinda | ||||||||||
 Segundo denúncia formulada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por um ex-assessor da Câmara Municipal de Olinda, o presidente do Poder Legislativo da cidade, vereador Marcelo Soares (PCdoB), realiza os descontos referentes à contribuição previdenciária dos servidores efetivos e dos ocupantes de cargos comissionados mas não os repassa aos respectivos órgãos.O denunciante, um ex-assessor de gabinete do ex-vereador Ulisses dos Santos Luna, o Ula (PCdoB), também reclama do não pagamento do abono de férias. As denúncias estão sendo investigadas pelo MPPE. Se confirmadas, as irregularidades configuram prática de improbidade administrativa ou ilícito penal, demandando providência judiciais. Fonte: Olinda Hoje. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 15h15 | |||||||||||
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| TJPE impõe nova derrota ao prefeito de Custódia | ||||||||||
 A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco recusou, pela segunda vez, as razões de recurso impetradas pelo prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), no Mandado de Segurança impetrado por servidores que estão de licença prêmio ou cursando mestrado. O gestor amparou-se em um decreto publicado em fevereiro deste ano para recusar o pedido de licença, recurso negado pela Justiça e que, agora, foi novamente recusado. O TJPE entendeu a plena legalidade da concessão das licenças para curso de mestrado para os professores e licença prêmio para os demais servidores. Dessa forma, a Justiça publicou a não validade do decreto editado pelo prefeito Luiz Carlos e sustou definitivamente seus efeitos, estando em plena vigência as licenças dos servidores segundo prevê a Lei Orgânica do Município de Custódia. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 15h00 | |||||||||||
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| Toritama debate segurança dentro do Pacto pela Vida | ||||||||||
 Integrantes da Polícia Militar e membros da Estação do Governo Presente de Caruaru e Recife participaram, ontem (2), na sede da Associação Comercial e Industrial de Toritama, da reunião de lançamento do programa Patrulha nos Bairros, ação veiculada ao Pacto pela Vida do Governo do Estado. O projeto tem por objetivo proporcionar mais segurança às pessoas que residem em áreas de grande vunerabilidade. A abertura do evento contou com uma explanação sobre a segurança pública em Toritama e com a apresentação de dados que comprovam a diminuição do índice de homicídios e crimes na Capital do Jeans. Em seguida foi debatida a criação de um conselho de segurança comunitária para a cidade e a viabilização de ações sociais e de cidadania por parte dos órgãos lá representados para os bairros Cohab e Independente. Todos os órgãos representados no evento se colocaram a inteira disposição da polícia e já marcaram um encontro para a próxima quinta-feira (4) para traçarem um plano de ação a ser colocado em prática na primeira ocupação social que acontecerá no próximo dia 12 no bairro da Cohab. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 14h30 | |||||||||||
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| Petrolina: seminário discute o agronegócio no Sertão | ||||||||||
 Começou há pouco, no auditório do Senai, em Petrolina, o seminário sobre o Agronegócio do Sertão Irrigado Pernambucano. O presidente da Faepe (Federação da Agricultura de Pernambuco), Pio Guerra, abriu o evento falando sobre a diferença entre a seca enfrentada atualmente e a estiagem vivida há 50 anos e convocou a plateia à reflexão. “Esse é um país que manda dinheiro para Cuba, para África. É a sexta economia do mundo. Como é que continua dando à seca o mesmo tratamento que deu há 50 anos?”, indagou. Ao citar dados da pesquisa divulgada recentemente pelo Governo de Pernambuco, que apontam a perda de quase 200 mil cabeças do rebanho bovino no Estado e outras 350 mil na Bahia, Pio Guerra criticou a ausência de visitas dos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ao Nordeste para ver de perto os estragos, bem como a ausência de ambientalistas para registrar as mortes de tatus, preás, reses e outros animais. Nesse momento, o seminário prossegue com a explanação do técnico da Embrapa João Carlos de Carlo sobre o Novo Código Florestal e os impactos para o produtor rural. À tarde, o seminário aborda o tema “Perspectivas para o mercado brasileiro de frutas” com o técnico do Ibraf Clóvis Ribeiro Neto. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 14h00 | |||||||||||
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| Morre mãe do ex-prefeito de Taquaritinga do Norte | ||||||||||
 Faleceu na noite da ontem (2), aos 98 anos, Maria do Carmo, carinhosamente conhecida como Dona Maria de João Nabor, mãe do ex-prefeito e hoje vereador de Taquaritinga do Norte Jânio Arruda (PSD). A família informa que o sepultamento acontecerá por volta das 16 horas desta quarta-feira (3) no cemitério do município. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 13h45 | |||||||||||
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| Pesqueira: município garante vitória contra IPI reduzido | ||||||||||
 O município de Pesqueira, no Agreste do Estado, conquistou na Justiça Federal, uma decisão, em primeira instância, obrigando a União a calcular o repasse da sua cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) considerando as alíquotas originais do IPI e do Imposto de Renda, sem levar em conta os incentivos fiscais propostos pelo Governo Federal. A decisão foi levada ontem (2) ao plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo deputado Sebastião Oliveira (PR). Na sentença, o juiz da 3ª Vara Federal, Frederico Azevedo, condena a União a “efetuar o repasse da cota do Fundo de Participação dos Municípios com base na arrecadação do IR e IPI de 23,5% sem o abatimento dos valores dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidos pelo Governo Federal”. O magistrado determina ainda o pagamento retroativo, reparando as possíveis perdas do município nos últimos cinco anos. Cabe recurso da decisão. A deputada Teresa Leitão (PT) saiu em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) e, incisiva em seu aparte, fez questão de colocar a reação dos prefeitos pernambucanos no contexto de campanha presidencial antecipada, com a briga entre o PT e o PSB do governador Eduardo Campos. “Isso é uma prorrogação. Cadê a rebelião quando existiu a implantação? Não houve nenhuma rebelião, nem marcha, nem cachorro, nem canhão. Agora, quando a redução está sendo prorrogada em meio a um acirramento antecipado de uma disputa eleitoral que ninguém sabe ainda como vai ser, aí todas as vozes se levantam”, disparou a petista. Com informações de Otávio Batista (JC). | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 13h30 | |||||||||||
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| Petrolina aprova criação do Fundo de Desenvolvimento | ||||||||||
 A cidade de Petrolina, no Sertão do Estado, terá agora um Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento. O Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, foi enviando pelo prefeito Julio Lossio (PMDB) e foi aprovado por unanimidade na última terça-feira (2) pelos dez vereadores da Casa Plínio Amorim que estiveram presentes na Câmara durante a votação. A iniciativa tem a finalidade de receber repasses do Estado de Pernambuco, oriundos do Fundo Estatal de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM). Com a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, a Prefeitura de Petrolina terá condições de optar pelo tipo de investimento que pretende realizar, dinamizando a economia local, gerando empregos e garantindo infraestrutura e serviços. A divulgação dos demonstrativos contábeis e os relatórios com os números e os valores dos projetos municipais beneficiados deverão ser enviados anualmente pelo Poder Executivo. Com informações de Taísa Alencar (Vale em Pauta). | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 13h00 | |||||||||||
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| IPI: renúncia deve gerar impacto de R$ 1 bilhão no FPM | ||||||||||
 O Governo Federal anunciou, no último sábado (30), a prorrogação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Agora, a renúncia fiscal deve terminar somente no dia 31 de dezembro. O resultado, segundo especialistas do setor, será um impacto de R$ 517 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia calculado que as desonerações do IPI anunciadas pelo governo - R$ 2.063 bilhões - representariam menos R$ 485 milhões no FPM. Com a prorrogação, portanto, a renúncia adicional entre abril e dezembro deste ano será de R$ 2.200 bilhões, menos R$ 517 milhões para os municípios. O montante total da renúncia para automóveis em 2013 será de R$ 4.263 bilhões. Como o FPM que é composto por 23,5% das arrecadações de IPI e Imposto de Renda (IR), o impacto total deste ano será de R$ 1.002 bilhão. As desonerações são para automóveis populares de até 1.000 cilindradas. A alíquota atual do IPI do setor automobilístico está e permanecerá em 2%. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h30 | |||||||||||
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| Fim do mistério: prefeito de Olinda é encontrado em Paris | ||||||||||
 Insatisfeitos com a ausência do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB), que há muito não é visto circulando pelas ruas de Olinda e até mesmo no seu próprio gabinete, os eleitores da Marim dos Caetés resolveram criar uma fan page no Facebook e iniciar uma campanha para tentar encontrar o até então sumido gestor. A “Foi Renildo que não fez” conta cerca de 680 membros e, segundo os próprios criadores da página, o esforço finalmente deu resultados. Como pode ser observado na imagem acima, o prefeito olindense foi encontrado na capital mundial dos amantes - a boa e velha Paris. Apesar do bom humor, a cobrança da população de Olinda é real, assim como os vários problemas que surgem dia após dia e que, por falta de cuidados específicos, se acumulam e causam revolta nos moradores de uma cidade que carrega consigo o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h01 | |||||||||||
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| Patriota elogia postura de Eduardo em Fortaleza | ||||||||||
 O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) subiu à tribuna da Câmara, na tarde de ontem (2), para parabenizar a iniciativa do governador Eduardo Campos (PSB) de “proteger os agricultores” ao pedir a presidente Dilma Rousseff (PT), durante encontro realizado na última terça-feira, em Fortaleza, o perdão das dívidas dos agricultores nordestinos afetados diretamente pela dura estiagem que assola a região. “Quero parabenizar o governador Eduardo Campos pela iniciativa e ação em defender os agricultores que sofrem com os efeitos da seca que castiga o Estado de Pernambuco e todo o Nordeste. Esperamos que a presidenta Dilma se sensibilize com a situação e venha anistiar as dívidas dos agricultores”, disse Patriota. O governador colocou que apesar de as medidas para combater a estiagem apresentadas pelo Governo Federal ajudem a minimizar o sofrimento da população nordestina, ainda existem dados negativos quando o cenário é analisado. Eduardo citou, por exemplo, que houve uma redução de 15% do PIB agropecuário e que a produção do leite no Estado caiu em 70%, além da perda de aproximadamente um milhão de bovinos. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 12h00 | |||||||||||
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| OAB cria Comissão Especial da Mulher Advogada | ||||||||||
 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, criou a Comissão Especial da Mulher Advogada no âmbito do Conselho Federal da entidade. Segundo ele, uma das primeiras ações da comissão no campo social será promover, brevemente, mutirões em penitenciárias femininas em todo o país porque a situação das mulheres presas não difere muito dos presídios masculinos. “Temos notícias de mães presas com filhos em condições precárias, sem falar na tragédia das superlotações”, afirmou Marcus Vinicius. Para ele, apesar de o Brasil registrar importantes avanços sociais, ostenta uma realidade perversa, onde a extrema desigualdade na distribuição de renda é o pano de fundo de uma situação de pobreza e exclusão para grande parte da população, em especial as mulheres. “São as mulheres que recebem os rendimentos mais baixos e estão muitas vezes nas piores condições de trabalho”, afirmou. “Também são as famílias por elas chefiadas que estão expostas às condições de vida mais precárias. E o que é pior, são as mulheres as maiores vítimas da violência no próprio lar”. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h45 | |||||||||||
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| Amupe divulga nota de protesto contra o Governo Federal | ||||||||||
| 'A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em nome dos municípios do Estado de Pernambuco, vem a público externar seu mais veemente protesto contra a medida do Governo Federal, que mais uma vez prorroga a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), penalizando os municípios, o elo mais fraco da corrente federativa, em favor da grande indústria automobilística situada no Sul do País, aprofundando as desigualdades regionais. Isso repercute negativamente na execução das políticas públicas e sociais de âmbito municipal, em prejuízo dos milhares de brasileiros e brasileiras que vivem nos pequenos municípios. Se por um lado as sucessivas perdas de receita e a maior seca das últimas décadas tem fragilizado financeiramente os municípios, por outro lado, o Governo Federal tem repassado cada vez mais atribuições para nossas Prefeituras, sem qualquer tipo de compensação financeira. Na reunião do Conselho Deliberativo da SUDENE, a presidenta Dilma Roussef anunciou algumas ações emergenciais, importantes para este momento de seca, mas insuficientes para aliviar a grave crise estrutural que se abate sobre os municípios, fruto da marginalização a que foram submetidos. O anúncio de máquinas e equipamentos, embora relevantes, não atendem as necessidades de abastecimento urgentes que se impõem, considerando-se a insuficiente capacidade de produção do mercado. Alguns deles somente serão entregues no final do ano de 2013. Por outro lado, as negociações celebradas com o Ministério da Integração Nacional, na reunião realizada em 18 de março na sede da AMUPE, bem como a ocorrida em Brasília, com representantes de 07 Estados do Nordeste, em 20 de março, não foram consideradas e não avançaram, frustrando as expectativas criadas. Para os prefeitos pernambucanos, é lamentável a insensibilidade do Governo Federal para com a dura realidade enfrentada pelos municípios, sobretudo os mais afetados pela estiagem. É na porta dos Prefeitos e não nos gabinetes de Brasília, que batem, a cada dia, milhares de homens e mulheres aflitos por água, ração para os animais, emprego, renda e alternativas de sobrevivência. Uma população historicamente sofrida, cansada de migalhas e de ações emergenciais. Não é possível que o Governo Federal se mantenha inerte. Os prefeitos pernambucanos esperam do Governo Federal sensibilidade e medidas eficazes de superação, concedendo aos municípios os recursos necessários. Os municípios se constituem o parceiro federativo de maior capilaridade, com acesso direto à população e capacidade de atendimento de forma mais ágil e eficaz. Por isso, os prefeitos pernambucanos esperam que a presidenta Dilma reveja seu posicionamento e trate os entes federativos de forma mais respeitosa, descentralizando a gestão e os recursos financeiros fundo a fundo, através do cartão de defesa civil, promovendo, assim, o atendimento imediato, conforme requer a situação, alcançando, dessa forma, melhoria de vida para milhares de brasileiros e brasileiras. Associação Municipalista de Pernambuco Amupe” | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h25 | |||||||||||
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| Estado autoriza concurso para professor da UPE | ||||||||||
 A Câmara de Política de Pessoal do Estado (CPP) autorizou, no último dia 21, a adoção das medidas necessárias para realização de concurso público de Provas e Títulos para prover 33 vagas do quadro de professores da Universidade de Pernambuco (UPE). Os profissionais selecionados atuarão nos novos cursos e Campi da universidade, especialmente no interior do Estado.Das 33 vagas ofertadas, 26 serão para professor adjunto e sete para professor assistente. O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, informou que o edital deverá ser publicado em breve e que essa medida vai garantir o funcionamento dos cursos da Universidade de Pernambuco durante o ano letivo de 2013. Para o secretário, a autorização para a realização do concurso é um reforço ás atividades da Universidade de Pernambuco no sentido da interiorização de suas atividades de pesquisa, ensino e extensão. “Com o reforço do quadro de professores estamos também impulsionando economicamente as regiões onde a Universidade de Pernambuco está presente”, afirmou. Para maiores informações, acesse o site da UPE: http://www.upe.br/portal/ | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h15 | |||||||||||
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| Odacy defende nome de Ranilson Ramos para o TCE | ||||||||||
 O deputado estadual Odacy Amorim (PT) defendeu o nome do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, para ocupar a vaga do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Romário Dias, prestes a se aposentar. “Petrolina tem muitos nomes importantes ocupando ou que já ocuparam cargos nas diversas esferas de poder. [...] A gente entende que Ranilson tem feito um bom trabalho na secretaria. Não é diretamente da Assembleia, mas já passou muito tempo nesta Casa. Defendo o nome de Ranilson para a escolha”, disse o petista. Ainda no seu pronunciamento, Odacy ressaltou a importância da vinda da ferrovia para Petrolina e elogiou o pacote de medidas anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) durante o encontro com governadores realizado na manhã de ontem (2) em Fortaleza. “A presidenta Dilma está de parabéns por essa iniciativa, que dará continuidade ao desenvolvimento do município que tem potencial agrícola de destaque no país”, disse o parlamentar. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 11h00 | |||||||||||
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| Artigo especial | ||||||||||
| O número de deputados e a PEC da discórdia *Maurício Romão "Quando você elimina o impossível, o que resta, por mais improvável que pareça, só pode ser a verdade." - Arthur Conan Doyle. Em virtude das atualizações populacionais ensejadas pelo Censo de 2010, o Legislativo amazonense reivindicou junto ao TSE - com grande possibilidade de acatamento - aumento de duas vagas de deputado federal. Como o número total de deputados na Câmara Baixa é fixado em 513, caso o pleito seja acolhido haverá aumento de dez vagas nos estados cujas bancadas estão sub-representadas, relativamente às suas populações, e perdas correspondentes em outros, cujas bancadas, ao contrário, estão sobre-representadadas. Os estados com representação parlamentar diminuída terão, naturalmente, interesse em reverter a decisão da Corte Eleitoral. Com baixa probabilidade de êxito no STF, tudo indica que o problema deverá desaguar no Legislativo Federal. Na Câmara, exigir-se-á uma PEC para mudar o arcabouço legal que rege a determinação da representação parlamentar dos estados – art. 45, § 1º da Carta Magna (estipula proporcionalidades e limites máximo e mínimo de deputados por estado) e Lei Complementar nº 78 (fixa em 513 o total de deputados). Naquela Casa, todavia, suas excelências vão deparar-se com uma forte restrição: só existe uma única solução para acomodar o acréscimo de dez deputados em alguns estados, sem diminuir a mesma quantidade em outros: aumentar o número total de deputados da Câmara para 523. Tal escapatória, entretanto, acarretará forte reação da sociedade, dada a imagem extremamente negativa de que padece o Legislativo. Ademais, passa-se a ideia de que nas próximas legislaturas vai acontecer a mesma coisa, já que haverá atualização populacional a cada ano antes das eleições. O fato é que qualquer outra solução envolve recomposição numérica de bancadas, com perdas e ganhos, incluindo a reversão da decisão do TSE para voltar à configuração vigente, mantida constante desde 1994. É impossível elaborar uma saída que não altere*: (a) o limite mínimo, ou (b) o limite máximo, ou (c) os dois simultaneamente ou, ainda, embora preservados os limites, (d) alguma forma de proporcionalidade no binômio população-representação. Por exemplo, a sugestão de se suprimir os limites mínimo (oito) e máximo (70) de deputados e de se adotar a proporcionalidade geral, buscando-se o princípio democrático de “um homem, um voto”, é inviável: geraria perda de representação em 19 estados e haveria um aumento da bancada de São Paulo, de 70 para 111 deputados. Imagine-se, ainda neste contexto, que se pretenda evitar o peso excessivo de São Paulo, impondo-se o limite máximo à sua bancada e adotando-se proporcionalidade geral no restante dos estados. Esta alternativa tem um sério empecilho: os cinco estados da região Norte, beneficiados pelo limite mínimo constitucional, perderiam 27 parlamentares em conjunto. Suponha-se outra possibilidade, a de distribuir perdas de vagas de forma igualitária e menos traumática para alguns estados atingidos pela medida do TSE. Estatui-se que as unidades da federação que perderiam e ganhariam vagas por conta da atualização populacional continuassem a fazê-lo, só que não mais que uma vaga por estado. Se assim fosse, sete estados perderiam um parlamentar cada e apenas seis se beneficiariam, gerando a necessidade de alocar uma vaga arbitrariamente para algum estado. Uma vaiante desta última possibilidade seria a manutenção do teto máximo de 70 parlamentares, porém com modificações no limite mínimo, que passaria a ser de sete deputados, ao invés dos atuais oito, combinado com o requerimento de que nenhum estado ganhasse mais que uma vaga. Nesta variante, oito estados ficariam com menos um deputado cada e apenas seis ganhariam um a mais, restando, assim, duas vagas. Neste caso, todavia, poder-se-ia reduzir o total de deputados para 511, um número ímpar. Mesmo a tentativa de instituir que o nº de deputados por estado seja determinado pelo eleitorado e não pela população, conforme sugestão de deputado piauiense, resulta infrutífera. Com efeito, a mudança deixa a configuração de bancadas muito semelhante à que deriva da provável decisão do TSE. Enfim, há inúmeras alternativas dentro do escopo da manutenção do total geral de deputados em 513. Entretanto, todas elas geram perda de parlamentares em alguns estados. *Economista e cientista político. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h45 | |||||||||||
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| Eduardo da Fonte comemora medidas anunciadas por Dilma | ||||||||||
 O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) comemorou, na última terça-feira (2), o anúncio da presidente Dilma Rousseff (PT), em Fortaleza, de medidas de combate à seca no Nordeste. Entre as ações, está o rebate da dívida do agricultor familiar e do agricultor industrial pelo Governo Federal, proposta encaminhada pelo progressista em novembro do ano passado. “Mais uma vez, a presidenta Dilma demonstra sua sensibilidade com o povo pernambucano”, ressaltou o parlamentar. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h30 | |||||||||||
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| Armando cobra postura mais firme do Banco Central | ||||||||||
 O senador Armando Monteiro (PTB-PE) mostrou preocupação com o recrudescimento da inflação no país e cobrou uma postura mais firme do Banco Central no enfrentamento da questão.O trabalhista falou durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que recebeu o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para uma explanação sobre as diretrizes, implementação e perspectivas da política monetária. “O controle da inflação é um valor social, não uma mera política do governo. Por isso, é fundamental que a autoridade monetária assuma mais fortemente esse compromisso de manter a inflação dentro da meta”, salientou durante a sessão. Tombini reconheceu que a inflação tem se mostrado resistente nos últimos meses e que, por isso, o Banco Central vem mudando sua postura desde janeiro. Segundo ele, a inflação de 2012 desviou-se da meta em função do choque de preços de alimentos e do repasse da desvalorização cambial. Além disso, conforme o presidente do BC, a inflação de serviços voltou a subir e hoje há 'maior difusão do aumento de preços' na economia. Somente os preços de alimentos, que têm peso de quase um quarto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiram 13,9% nos últimos 12 meses. Excluindo os alimentos, o IPCA seria de 5% no período – o índice ficou em 5,84% em 2012. A meta para 2012 era de um índice de 4,5%, com possibilidade de variação de dois pontos percentuais para mais e para menos. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 10h00 | |||||||||||
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| Ex-juiz Nicolau sofre primeira condenação definitiva | ||||||||||
 O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto sofreu, no início da noite de ontem (2), sua primeira condenação definitiva. O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu certidão de trânsito em julgado da condenação a ele imposta por crime de lavagem de dinheiro durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. O STF confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra Nicolau - 9 anos de reclusão, perdimento dos bens e multa de R$ 600 mil. A Procuradoria Regional da República temia que nesta quarta-feira (3) fosse ocorrer a prescrição desse crime - risco afastado após o ministro julgar os recursos da defesa. Com essa medida, tem início a execução definitiva da pena, que era até então provisória. Os recursos contra a condenação por lavagem estavam sob a relatoria, desde novembro de 2012, do ministro Teori Zavascki, do STF. Nicolau foi condenado a um total de 48 anos de prisão, dos quais já prescreveram 14 anos, relativos a processos por estelionato e evasão de divisas. | |||||||||||
| Escrito por Magno Martins, às 09h30 | |||||||||||
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| A charge do dia | |||
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| Escrito por Magno Martins, às 09h00 |
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